Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/12/2020 |
Justiça Federal suspende audiência pública virtual sobre projeto da hidrelétrica Tabajara
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas para a audiência pública virtual e os demais assistiram depois o vídeo da reunião em tablet
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| 11/12/2020 |
Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades recebe novas adesões
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, grupo de instituições estaduais e federais passou a contar com doze signatárias
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| 11/12/2020 |
MPF vai acompanhar projeto de lei com possível impacto ao centro histórico de Belém (PA)
Associações denunciaram medidas legislativa que aumentou gabarito de construções
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| 11/12/2020 |
Decisão garante transferência de veículo em nome de menor com deficiência, sem autorização judicial, em MG
A pedido do MPF, Justiça determina que basta apenas assinatura com firma reconhecida dos representantes legais no CRV para revenda do carro
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| 11/12/2020 |
MP Eleitoral defende aumento de multa a prefeito reeleito de Olinda
Professor Lupércio manteve conteúdo digital institucional no ar em período vedado
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| 11/12/2020 |
Justiça bloqueia R$ 268 milhões de investigados por garimpo ilegal no Pará
Ação é decorrência da operação Ouro Frio, da PF e do MPF
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| 11/12/2020 |
Justiça concede tutela para obras emergenciais na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos
Mitra Arquiepiescopal do Rio de Janeiro buscará recursos para tentar reabrir o templo, interditado há dois anos
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| 11/12/2020 |
MPF ajuíza ação de improbidade administrativa contra a Maersk e ex-funcionários da Petrobras
Na ação é requerida a indisponibilidade de bens em valor próximo a R$ 1 bilhão
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| 11/12/2020 |
Governo tenta aliciar líder indígena e MPF vai à Justiça por respeito à consulta prévia no projeto da Ferrogrão
Associação do povo Munduruku denunciou tentativa de fraude de Secretaria ligada ao Ministério da Economia
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| 11/12/2020 |
MPF obtém decisão que obriga Município do Recife a cumprir aplicação de percentual mínimo na área da saúde
Além de observar Lei Orgânica da Saúde e resolução do CNS, município também deverá ressarcir R$ 26,7 milhões ao Fundo Municipal de Saúde
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| 11/12/2020 |
Cerimônia marca adesão de novos membros à Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades
Solenidade virtual ocorreu na tarde dessa quinta-feira (10)
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| 11/12/2020 |
Campanha Eu Sou Respeito fará parte do Projeto Respeito e Diversidade lançado pelo CNMP
Produzida no Rio Grande do Sul, pela PRDC, campanha contará com o patrocínio da PFDC para ganhar dimensão nacional
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| 10/12/2020 |
Correição no Amapá é tema de encontro entre corregedor nacional do MP e membros do MPF
Integrantes dos órgãos se reuniram na Procuradoria da República no estado, na manhã desta quinta-feira (10)
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| 10/12/2020 |
Em reunião, PGR discute o cumprimento de decisão do STF sobre operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia
Medida em vigor vale até o fim da pandemia e tem por objetivo resguardar a segurança da população que reside nessas localidades
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| 10/12/2020 |
“Esta obra não tem dono; ela é da sociedade brasileira”, diz Augusto Aras sobre projeto Respeito e Diversidade
Lançada nesta quinta-feira (10), em Brasília, campanha reúne ramos do MPU e instituições de vários campos de atuação dos direitos humanos
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| 10/12/2020 |
MPF participa de evento internacional sobre o papel dos Ministérios Públicos no combate à corrupção
Evento realizado online ocorreu nesta quarta-feira (10) e foi promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em conjunto com o Ministério Público Fiscal da Cidade de Buenos Aires
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| 10/12/2020 |
A pedido do MPF, Justiça Federal em MS suspende efeitos de Instrução Normativa 9 da Funai
Decisão obriga ainda a Funai a inserir no Sicar e no Sigef as áreas indígenas que ainda não tiveram seus processos demarcatórios concluídos
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| 10/12/2020 |
Membros do MPF se reúnem com vice-presidente da República para discutir estratégias e ações de combate ao comércio ilegal de madeira
Durante o encontro no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (9), Mourão garantiu que o Exército apoiará ações em curso na Amazônia
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| 10/12/2020 |
CNMP realiza cerimônia de lançamento do projeto Respeito e Diversidade
Campanha foi criada com intuito de promover a cultura do diálogo e da tolerância
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| 10/12/2020 |
Campanha Eu Sou Respeito fará parte do Projeto Respeito e Diversidade lançado pelo CNMP
Produzida no Rio Grande do Sul, a campanha contará com o patrocínio da PFDC para ganhar dimensão nacional
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