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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/12/2020 JP e CG acolhem recomendação do MP e revogam decretos sobre eventos, mas Campina retrocede e anuncia flexibilização de medidas
Ministério Público adverte município que flexibilização gera descumprimento da recomendação e adoção de providências cabíveis
10/12/2020 Seguindo MP Eleitoral, TSE nega registro de candidaturas e determina realização de novas eleições em Apiaí e Itaoca (SP)
Candidatos em municípios paulistas haviam sido condenados por atos de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades insanáveis
10/12/2020 MPF quer que União, estado e município tomem medidas emergenciais contra a covid no Oeste
Ação solicita contratações para o Hospital Regional do Oeste, relatório com medidas urgentes, um plano de fiscalização e a divulgação das normas de prevenção ao coronavírus
10/12/2020 MP Eleitoral recorre ao TSE para manter cassação de chapa majoritária e proporcional do MDB em Juruti (PA)
Presidente do partido no município está com direitos políticos cassados e assinou atos no processo eleitoral
10/12/2020 MPF convoca estagiários de graduação e de pós-graduação para Salvador, Barreiras e Teixeira de Freitas
Editais contemplam estudantes de nível superior em Biblioteconomia e de nível superior e pós-graduação em Direito
10/12/2020 Portaria regulamenta período de recesso nas unidades do MPF em SC
O expediente será cumprido em regime de plantão no período de 20/12/2020 a 6/1/2021
10/12/2020 Grupo de Trabalho irá apurar e propor medidas relativas à queda de falésia em Pipa
Especialistas de várias áreas e órgãos vão avaliar a situação da estrutura e as ações a serem adotadas
10/12/2020 MPF lança edital para seleção de serviço voluntário na área de Direito
Vagas são para as seis unidades do órgão na Paraíba
10/12/2020 MPF disponibiliza bens móveis para doação
Órgãos públicos e instituições têm até 20 de dezembro para manifestar interesse
10/12/2020 MPF vai à Justiça para que UFU disponibilize aulas online e presenciais para alunos da área de saúde
Segundo a ação, muitos professores se recusam a disponibilizar disciplinas obrigatórias presenciais, o que atrasará colação de grau dos alunos
10/12/2020 Comissão de Leniência esclarece relação do MPF e Transparência Internacional na leniência da J&F
Expediente traz informações sobre o cumprimento da reparação social prevista no acordo e ressalta que não há previsão de recebimento de recursos pela Transparência Internacional
10/12/2020 Projetos Encontros da Cidadania encerra seu primeiro ciclo de debates
A violência contra a mulher foi discutida sobre diversas perspectivas e com a participação de especialistas. Os eventos estão disponíveis no Youtube
10/12/2020 MPF celebra acordo para instalação de centro de interpretação e laboratório aberto de arqueologia urbana do Cais do Valongo
Cronograma permitirá ocupação do Galpão Docas Pedro II e cumprimento das obrigações junto a Unesco
10/12/2020 Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades ganha novos membros
MPF estará presente na solenidade virtual de assinatura do termo de adesão, que acontece nesta quinta-feira (10); evento é aberto ao público
10/12/2020 MPF ajuíza ação para que União nomeie o novo reitor da UFS dentre os indicados em lista tríplice
Nomeação de reitora pro tempore sem observância do estatuto ofende a autonomia universitária
10/12/2020 MPF recomenda adiamento de certame para obtenção de registro de contabilista
Provas estão marcadas para 31 de janeiro com cerca de 90 mil inscritos; MPF considera riscos diante da crise sanitária provocada pela covid-19 e ausência de vacina na data prevista para o exame
10/12/2020 MPF requisita informações à Sociedade Brasileira de Infectologia acerca de publicação com "recomendações" sobre a covid-19
Objetivo é conhecer os estudos clínicos que embasaram as "recomendações" divulgadas pela entidade
10/12/2020 MPF: Justiça determina busca e apreensão na casa de suspeitos de fraudarem o Auxílio Emergencial
Dois investigados fraudaram pelo menos 75 contas do auxílio emergencial
10/12/2020 MPF denuncia empresário por fraudar financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo
Fernando Ikeda aproveitou recursos do BNB, destinados à aquisição de máquinas industriais, para gastar em apartamento, jet ski e lancha
10/12/2020 Comissão de Leniência da 5ª CCR aponta para incorreções de ofício do procurador-geral da República
Expediente traz informações sobre o cumprimento da reparação social prevista no acordo e ressalta que não há qualquer previsão para recebimento de recursos pela Transparência Internacional
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