Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/11/2020 |
Procurador Regional Eleitoral é agraciado com Medalha do Mérito Eleitoral
Heitor Alves Soares foi homenageado pela contribuição ao serviço eleitoral em Sergipe
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| 28/11/2020 |
MPF na 5ª Região abre inscrições para seleção de estagiários em direito
Processo seletivo passou por mudanças para se adequar à realidade da pandemia de Covid-19
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| 28/11/2020 |
MPF pede ao Supremo que ressalve direitos do consumidor em tese sobre Lei dos Planos de Saúde
PGR pede ajustes à tese do STF para assegurar possibilidade de anulação de cláusulas ilícitas que prejudiquem o consumidor
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| 27/11/2020 |
MPF vai fiscalizar transição de gestão do Hospital de Campanha
Membros visitaram instalações da Operação Acolhida e participaram de reuniões nesta sexta (27)
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| 27/11/2020 |
MPF atesta sistemas que serão utilizados na apuração das eleições de Macapá (AP)
Objetivo da cerimônia é assegurar integridade e segurança dos programas que serão usados nas urnas no próximo dia 6
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| 27/11/2020 |
Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que estado do Tocantins adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde
Entre outras medidas, o estado deverá monitorar os estoques de equipamentos e demais necessários ao combate da covid-19
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| 27/11/2020 |
MPF recomenda medidas de enfrentamento da covid-19 no Oeste de Santa Catarina
Hospitais públicos e privados em Chapecó estão próximos do limite de leitos para internação de casos graves da doença
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| 27/11/2020 |
PGR indica procuradores da República para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas
Anderson Lodetti e Tiago Gutierrez foram indicados como titular e suplente
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| 27/11/2020 |
Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição, defende PGR
Augusto Aras esclarece que abate de animais apreendidos, não só em decorrência do crime de maus-tratos, é medida por vezes necessária para garantia da saúde pública
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| 27/11/2020 |
PGR defende rejeição sem análise de mérito de ação que questiona presença das Forças Armadas no combate a incêndios
Segundo Augusto Aras, pedido proposto por partido político não cumpre os requisitos de admissibilidade
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| 27/11/2020 |
MPF convida Febraban, Abras e Abrasce para debater a formulação de ações efetivas de enfrentamento da discriminação e da violência raciais em âmbito nacional
Convite foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 27/11/2020 |
Lei do TO que define subteto diverso e inferior ao definido pela Constituição Federal é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras manifestou-se pela procedência de ação ajuizada pelo PDT contra a norma
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| 27/11/2020 |
Interesse Público: MPF quer garantir acesso à saúde para pessoas em situação de rua
Edição inédita do programa também fala do Novembro Azul e traz uma entrevista sobre câncer de próstata – confira nesta sexta-feira (27), às 20h, na TV Justiça
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| 27/11/2020 |
MPF obtém condenação de empresário que participou de desvio de recursos públicos da saúde
Equipamentos não foram entregues a unidades de saúde em Elói de Souza e parte do dinheiro foi sacado pelo próprio prefeito
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| 27/11/2020 |
MPF acompanha implantação de melhorias sanitárias nas aldeias Guarani de Ubatuba (SP)
Obras deverão ser finalizadas em janeiro
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| 27/11/2020 |
Lei complementar que impõe restrições aos gastos públicos durante a pandemia é constitucional, opina PGR
Augusto Aras enviou ao Supremo parecer contra duas ADIs que questionam dispositivos da Lei Complementar 173/2020
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| 27/11/2020 |
Nova etapa do SOS Tocantins doa mais de 930 cestas básicas e 780 kits de produtos in natura
Os alimentos foram entregues durante a passagem dos Sertões 2020 no Tocantins, no início deste mês.
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| 27/11/2020 |
Cidadãos podem contribuir, até 4 de dezembro, para identificação de empresas responsáveis por graves violações a direitos humanos no período da ditadura militar
Basta encaminhar e-mail para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 27/11/2020 |
PGR defende aplicação de regras do CPP em julgamento de pedidos de afastamento de governador por crime comum
Augusto Aras se manifesta contra ADI que pede mudança na interpretação da regra. Entendimento sugerido viola princípio da separação de Poderes
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| 27/11/2020 |
MPF denuncia nove pessoas que omitiram renda e propriedades para ganhar imóveis da União em Jales (SP)
Estelionatários informaram remuneração menor para se beneficiar da doação de bens da antiga Rede Ferroviária Federal
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