Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/11/2020 |
Edital vai selecionar membros interessados em colaborar com investigações envolvendo fundos de pensão
Interessados vão atuar em auxílio ao novo procurador natural dos casos Greenfield e Lava Jato em São Paulo. Inscrições podem ser feitas até 18 de dezembro
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| 26/11/2020 |
Dispositivos de constituições estaduais que ampliam hipóteses de intervenção do estado nos municípios são questionadas pelo PGR
Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes federados
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| 26/11/2020 |
MPF questiona leis que vinculam remuneração de agentes estaduais a subsídios de ministros do STF e do PGR
Para evitar impacto financeiro com continuidade do pagamento, foram requeridas liminares para suspensão imediata de normas impugnadas
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| 26/11/2020 |
Após ação do MPF, Justiça Federal estabelece prazo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé
Região localizada no Norte do Tocantins está em processo de demarcação há mais de 26 anos
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| 26/11/2020 |
FT Greenfield denuncia 5 pessoas por fraudes na CaixaPar para aquisição de parte do Banco Panamericano
À época dos fatos, o banco pertencia ao Grupo Sílvio Santos
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| 26/11/2020 |
PGR defende negociação e diálogo como caminhos para concretização dos direitos fundamentais
Augusto Aras realizou, na manhã desta quinta-feira (26), conferência de abertura do Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU Direitos Fundamentais em Processo
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| 26/11/2020 |
Sedam deve cancelar cadastros rurais localizados na Reserva Biológica do Jaru (RO), recomenda MPF
Registros em áreas protegidas podem indicar grilagem de terras
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| 26/11/2020 |
Amazônia Protege: STJ acolhe recurso do MPF e determina prosseguimento de ação civil pública contra réu incerto
Ao analisar recurso especial do MPF, Corte reformou acórdão do TRF1 e garantiu início do processo que pode impedir regularização futura de área desmatada irregularmente
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| 26/11/2020 |
MPF/AL e parceiros convidam público para o evento "Tecnologia e Direito 2020"
Na modalidade online, palestras acontecerão nos dias 03 e 04 de dezembro
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| 26/11/2020 |
MPF e MP/PB recomendam revogação de artigo de decreto que permite eventos com até 300 pessoas em Campina Grande
Recomendação considera cenário epidemiológico e impacto das aglomerações para a disseminação da covid-19
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| 26/11/2020 |
Recomendação do MPF é acolhida e Acre passa a ter Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Colegiado tem a função de prevenir e combater a tortura e outros tratamentos ou penas degradantes
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| 26/11/2020 |
MPF em Barreiras (BA) disponibiliza bens do acervo patrimonial para doação
Purificador de água, microondas e armários são alguns dos itens que podem ser solicitados até 11 de dezembro
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| 26/11/2020 |
Empoderamento Negro é tema de Webinar com Adriana Barbosa e Ela Wiecko
Evento será realizado na segunda-feira, 30/11, às 15h, pelo canal do programa Bem Viver no YouTube
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| 26/11/2020 |
Doação de bens: MPF divulga lista de instituições contempladas
Mais de 100 instituições manifestaram interesse, nove foram contempladas
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| 26/11/2020 |
Na 78ª fase da Lava Jato, MPF investiga esquema de corrupção em vendas de combustíveis marítimos
Evidências indicam que, de 2009 a 2015, ex-funcionário da Petrobras recebeu cerca de R$ 11,8 milhões para beneficiar empresa estrangeira
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| 25/11/2020 |
Galeria traz histórico da composição do Ministério Público Eleitoral desde 1989
Nova área no portal do MPF mostra linha do tempo dos procuradores-gerais Eleitorais e vices, procuradores regionais nos estados e membros do Genafe
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| 25/11/2020 |
MPF defende que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa propostas por substitutivo podem gerar retrocesso no combate à corrupção
Nota técnica analisa 20 pontos críticos do projeto de lei substitutivo que pretende alterar a Lei 8.429/1992
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| 25/11/2020 |
Covid-19: previsão de vacinação obrigatória é constitucional e cabe à União definir compulsoriedade, defende PGR
Para Augusto Aras, obedecidos os trâmites e garantidas a segurança e a eficácia, vacinação obrigatória é válida em determinados contextos
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| 25/11/2020 |
22º Concurso de estágio: confira os gabaritos das provas
Recursos podem ser interpostos até esta quinta-feira (26)
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| 25/11/2020 |
Em reunião com procuradores-gerais do Mercosul, Augusto Aras fala sobre o uso da tecnologia em tempos de pandemia
28ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul foi realizada virtualmente nesta quarta-feira (25)
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