Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/11/2020 |
MPF divulga pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização
Serviços serão executados no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí, localizado em Teresina
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| 23/11/2020 |
Série de entrevistas do Comitê Amazonense de Enfrentamento da Violência Obstétrica é adiada
Novas datas serão definidas pela coordenação do evento e anunciadas na próxima semana
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| 23/11/2020 |
MPF pede ao Incra informações sobre distribuição de recursos da reforma agrária no RJ
Foram apresentados oito questionamentos sobre a aplicação de verbas em assentamentos do estado
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| 23/11/2020 |
MPF pede a suspensão dos efeitos no RS de resolução da Anvisa que amplia prazo para uso de agrotóxico
Resolução anterior da Anvisa, publicada em 2017, proibiu o uso do agrotóxico paraquate a partir de 22 de setembro de 2020
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| 23/11/2020 |
Prazo de prescrição deve começar no momento em que ação transita em julgado para acusação e defesa, diz PGR
Assunto é discutido em recurso extraordinário e afeta tese com repercussão geral já reconhecida
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| 23/11/2020 |
Liberdade de expressão não autoriza qualquer discurso de ódio, diz PFDC
Carlos Alberto Vilhena analisou representação na qual constam trechos de discursos de professores de escola preparatória para concurso de policiais militares e federais
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| 23/11/2020 |
MPF questiona decreto estadual que dispensa necessidade de publicação de edital de pregão eletrônico
Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao Governo de Pernambuco e à AGU
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| 23/11/2020 |
MPF questiona decreto estadual que dispensa necessidade de publicação de edital de pregão eletrônico
Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 39.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU
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| 22/11/2020 |
Concurso de estágio: provas de hoje (22) foram adiadas por problemas técnicos no sistema
Nova data será informada aqui no site do MPF/BA em breve
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| 20/11/2020 |
Atribuição para apurar campanha de desinformação contra o TSE nas eleições municipais é da PGR, afirma MP Eleitoral
Representação da SaferNet Brasil aponta indícios da prática de crimes comuns e não eleitorais, e sugere envolvimento de autoridades com foro no STF
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| 20/11/2020 |
PFDC emite nota pública de repúdio sobre morte de João Alberto Silveira Freitas
Documento é assinado por membros que atuam na defesa dos direitos do cidadão no MPF
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| 20/11/2020 |
Operação conjunta da PF, MPF e MPT fecha garimpo ilegal e resgata trabalhadores no sudeste do Pará
Donos de garimpo foram presos por crimes ambientais e por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão
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| 20/11/2020 |
Interesse Público fala sobre o mês da Consciência Negra
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (20), às 20h, na TV Justiça, e é reprisada no domingo (22), às 17h30, e em outros dias ao longo desta semana
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| 20/11/2020 |
MPF instaura inquérito civil para apurar fiscalização da PF perante empresas de segurança privada e o caso de espancamento e morte de homem negro em supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS)
Informações foram solicitadas às partes envolvidas para apurar o caso
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| 20/11/2020 |
Pós-pandemia: PGR defende soluções negociadas com uso inteligente dos instrumentos legais e tecnológicos
Augusto Aras destacou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que prevê avaliação das consequências práticas de decisões
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| 20/11/2020 |
Decisões do STJ mantêm investigação de presidente da Alesc na Justiça Federal de 1ª instância
Deliberações do ministro relator Joel Paciornik confirmam legalidade da atuação da 1ª Vara Federal de Florianópolis
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| 20/11/2020 |
MPF abre seleção para estágio em Direito em Santa Cruz do Sul
Período de inscrição é de 20/11 a 03/12/2020
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| 20/11/2020 |
MPF, CGU e Denasus fiscalizam aplicação de recursos na pandemia covid-19 em Pouso Alegre e Poços de Caldas (MG)
Em Junho, o MPF já tinha recomendado aos dois municípios que adotassem medidas de transparência sobre os recursos federais recebidos
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| 20/11/2020 | NOTA DE REPÚDIO |
| 20/11/2020 |
MPF recomenda designação imediata de gestores do Hospital Regional de Juazeiro (BA)
Hospital teve gestores presos preventivamente, bem como alguns coordenadores e servidores afastados após a deflagração da Operação Metástase
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