Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/11/2020 |
Resultado final do XI Processo Seletivo de Estagiários está disponível
Por ser cadastro de reserva, os candidatos classificados serão convocados conforme surgirem vagas
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| 20/11/2020 |
MPF promove live “Mulheres, terreiros e direito à cidade” na próxima quarta-feira (25)
Evento será transmitido pelo canal do MPF no Amazonas, no YouTube, às 16h, e será realizado em alusão ao Dia da Consciência Negra e ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher; o dia 25 marca o início da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
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| 20/11/2020 |
Webinar debate nesta quarta (25) o papel dos cartórios no enfrentamento à lavagem de dinheiro
Evento promovido pelo MPF será transmitido às 16h no YouTube
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| 20/11/2020 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e determina suspensão imediata das atividades presenciais nas faculdades em Cabedelo (PB)
Medida preserva saúde de todos que frequentam instituições de ensino superior e da população
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| 20/11/2020 |
Comunidade cigana consegue reconhecimento territorial em Ibirité (MG)
Prefeitura cede terreno por 20 anos e deve fornecer serviços públicos à comunidade
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| 20/11/2020 |
Em Uberlândia (MG), Justiça Federal revoga liminar e nega reintegração de aluna loira que ingressou na UFU pelo sistema de cotas
A decisão reconheceu a legalidade do controle exercido pela universidade sobre autodeclarações feitas em períodos anteriores ao da instalação das comissões que analisam esse tipo de fraude
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| 20/11/2020 |
20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
Marco oportuniza reflexões sobre a questão racial no Brasil
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| 20/11/2020 |
MPF e ITS lançam ferramenta para auxiliar na identificação de robôs e combater a desinformação
Central Pegabot, que conta com o financiamento da União Europeia, vai auxiliar membros do MP e do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral
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| 20/11/2020 |
Concurso de estágio: que tal testar o acesso as salas virtuais de fiscalização antes da prova?
Ao longo de hoje (20), candidatos poderão acessar as salas virtuais de fiscalização e testar sua imagem e som; provas serão neste domingo (22)
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| 20/11/2020 |
Eleições 2020: conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’
Chatbot da Justiça Eleitoral facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020
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| 20/11/2020 |
Passo Fundo/RS: MPF obtém a condenação de três indígenas pelo assassinato de Zacarias Lalau
O crime ocorreu no município de Charrua, no Rio Grande do Sul
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| 20/11/2020 |
MPF promove palestra online sobre Justiça Restaurativa
Evento será realizado no dia 26 de novembro, às 15h, com transmissão pelo YouTube
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| 20/11/2020 |
MPF obtém acordo de R$ 1,3 milhão para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN
Recursos virão de empresas eólicas como compensação pela destruição de parte de sítios localizados próximo ao litoral
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| 20/11/2020 |
Comitê Amazonense de Enfrentamento à Violência Obstétrica realiza série de entrevistas ao vivo, a partir da próxima terça-feira (24)
Com três anos de criação, comitê vai promover debates sobre a atuação das instituições no enfrentamento à violência obstétrica e na defesa das mulheres; transmissões serão realizadas de 24 a 26 de novembro e de 1 a 3 de dezembro, sempre às 19h
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| 20/11/2020 |
Nota - ACP relativa à nomeação para Reitoria da Ufersa
Esclarecimento sobre andamento da ação civil pública
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| 19/11/2020 |
Para PGR, ADI que questiona programa de manutenção de emprego e renda no contexto da epidemia perdeu objeto
Medida provisória contestada foi convertida em lei e não houve aditamento da petição inicial para inclui-la no objeto da ação
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| 19/11/2020 |
PGR reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que elimina voto de qualidade no Carf
Em pareceres enviados ao STF, Augusto Aras defende que artigo foi inserido em MP que tratava de outro tema, o que vai contra Constituição
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| 19/11/2020 |
MPF reitera posicionamento sobre a competência da Justiça Federal para julgar o ex-senador Gim Argello
Em manifestação ao STF, órgão se manteve contra habeas corpus do ex-parlamentar, que pede a nulidade do processo
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| 19/11/2020 |
Liberdade religiosa, laicidade estatal e isonomia podem ser conciliadas, defende PGR
Manifestação de Augusto Aras no STF foi em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários com repercussão geral
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| 19/11/2020 |
Lei estadual que suspendeu cobrança de empréstimos consignados de servidores é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, lei invadiu competência privativa da União e representa risco aos contratos firmados entre particulares
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