Notícias do Portal do MPF

Decisão contra James Bel (PP) obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se baseia na Lei da Ficha Limpa

Reunião pública será realizada no dia 24 de novembro, às 18h

Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras também destacou a importância de os beneficiários terem inscrição e regularidade do CPF

Além dos delegados Wallace Noble e Lorenzo Pompílio, foram denunciados quatro empresários que participaram do esquema de pagamento de propina

Omissão da pasta permitiu que grupo empresarial expandisse atividades por meio de fraudes

Espécimes oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense, seriam vendidos online por mais de 100 mil euros

Os médicos responderão, ainda, pelos crimes de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes

A estudante foi aprovada em processo seletivo de estágio

Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, e foram deferidos pedidos de bloqueio de R$ 519,8 milhões e de afastamento de auditores fiscais da ativa

Empreendedor deu informações erradas e construiu em área protegida pela APA Costa dos Corais; IMA tem 10 dias para informar se cumprirá recomendação

Entre os alvos das medidas está um desembargador que teria agido junto a colegas para beneficiar envolvidos no esquema

Negociação fixou prazos para a União fazer perícias médicas e concluir análise de processos de solicitação de aposentadoria e benefícios

Apesar de já ter iniciado a execução do contrato de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos, o Município de Maceió foi obrigado a contratar a segunda colocada no processo de licitação, cuja proposta foi R$ 18 milhões mais cara

Lei do Rio de Janeiro contraria Constituição ao estabelecer nova hipótese de tributação, não prevista em lei complementar nacional

Pedidos se baseiam na impossibilidade de ocupação do cargo por mais de dois mandados consecutivos

Evento acontece de 23 a 29 de novembro, com diversas ações gratuitas promovidas por entidades públicas e privadas

Provas serão aplicadas via sistema online no próximo domingo (22), estudantes deverão acessar sistema e cadastrar senha até sexta-feira (20)

Terra pública no Sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)

Firmado em outubro do ano passado, acordo previu suplementação de R$ 16,5 milhões no orçamento 2020 da Agência Nacional de Mineração, mas segundo dados do órgão, até hoje governo federal teria repassado apenas 10% desse valor

Proprietários de estabelecimentos e flutuantes do local e associação de canoeiros foram denunciados por construção irregular no leito do rio que causava danos ao meio ambiente