Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/11/2020 |
Webinário do MPF nesta quinta-feira (19) discute o racismo estrutural no Brasil
Evento com transmissão pelo YouTube analisa os efeitos da discriminação a partir de relatos pessoais
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| 16/11/2020 |
Acordo entre MPF e INSS garante perícias em 45 e benefícios em até 90 dias
"Trata-se de fazer valer os direitos fundamentais à vida, à saúde e à assistência social”, diz PGR
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| 16/11/2020 |
Inscreva-se no webinar “Ser mulher e ser discriminada: a superação do racismo e da misoginia”
Serão emitidos certificados aos inscritos
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| 16/11/2020 |
Acordo de cooperação técnica prevê ações conjuntas entre MPF e Ministério das Minas Energia para desenvolvimento do setor
Documento prevê medidas voltadas ao patrocínio do interesse público e do desenvolvimento nacional nas áreas de energia, mineração, petróleo, gás natural e biocombustíveis
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| 16/11/2020 |
Retransmissão de A Voz do Brasil em horário impositivo é constitucional, decide STF
Decisão em julgamento pelo Plenário Virtual seguiu parecer do Ministério Público Federal
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| 16/11/2020 |
Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia
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| 16/11/2020 |
MPF/SP promove debate sobre denúncias genéricas e denúncias gerais em lavagem de dinheiro
Evento online será transmitido nesta quarta-feira (18), às 16h, no canal do YouTube
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| 16/11/2020 |
Passo Fundo/RS: MPF recomenda à Funai que adote providências para que madeira apreendida seja utilizada por indígenas para fins de moradia
Medida busca minimizar deficit habitacional nas áreas indígenas no estado
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| 16/11/2020 |
MPF no Maranhão divulga escala de plantões para 2021
Confira as escalas com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas Procuradorias das Repúblicas nos municípios.
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| 16/11/2020 |
MPF firma acordo com o INSS e a União para diminuir prazo para realização de perícia médica e avaliação social
Acordo busca estabelecer prazo razoável para conclusão de processos de reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais
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| 16/11/2020 |
30/11: Direitos de pessoas com deficiência são tema de evento virtual do MPF e MP/RJ
Membros do MP debatem perspectivas da Lei Brasileira de Inclusão após primeiros 5 anos
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| 16/11/2020 |
MP Eleitoral pede indeferimento de candidatura no PA autorizada após TRE discordar de decisão da Justiça Comum
Súmula do TSE proíbe Justiça Eleitoral de reanalisar decisões de outros órgãos do Judiciário que configurem causa de inelegibilidade
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| 16/11/2020 |
MPF/ES denuncia doleiros por esquema que movimentou ilegalmente quase 90 milhões de dólares
Operações de câmbio ilegais aconteceram entre 2014 e 2015
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| 16/11/2020 |
MPF ajuíza ação contra responsáveis pela construção de casas de indígenas em Porto Real do Colégio (AL)
Caixa Econômica, Coopamix e construtor devem ser obrigados a reparar defeitos em residencial Kariri Xocó III
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| 16/11/2020 |
Neurocirurgião é condenado após mentir em depoimento sobre atestado médico no Amazonas
O atestado falso foi apresentado por ex-servidor do MPF para justificar ausência ao trabalho; médico afirmou que assinatura no documento era dele, mas laudo pericial confirmou que não era
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| 16/11/2020 |
Atuação do Ministério Público contribui para garantir segurança jurídica a todo processo eleitoral, afirmou PGE
Neste domingo (15), primeiro turno das eleições, mais de 2.600 membros do MP Eleitoral atuaram na fiscalização do pleito
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| 15/11/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral acompanha votação paralela e apuração dos votos
Rotina foi um pouco diferente de pleitos anteriores devido à pandemia do coronavírus
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| 14/11/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral acompanha verificação de assinaturas dos sistemas de apuração
Cerimônia foi realizada na manhã deste sábado (14) no Centro de Divulgação das Eleições montado na sede do TSE, em Brasília
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| 14/11/2020 |
MP Eleitoral em Alagoas acompanha sorteio de urnas para votação paralela
Na véspera do dia da votação, procedimento é requisito que atesta segurança e inviolabilidade das urnas eletrônicas
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| 14/11/2020 |
TRE/GO mantém indeferida a candidatura de Flávio de Paula Canedo (PL) ao cargo de prefeito de Caldas Novas
O candidato é inelegível devido à condenação pelo TJ/GO pela prática do crime de tortura
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