Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/11/2020 |
Apagão no Amapá: MPF requisita informações complementares à LMTE, Aneel e ONS
Procuradores da República realizaram diligência à subestação atingida pelo incêndio que resultou no blecaute que já dura 11 dias
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| 13/11/2020 |
Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco ganha Prêmio CNMP 2020 na categoria Indução de Políticas Públicas
Iniciativa única na área ambiental, a FPI caracteriza-se por congregar esforços de diferentes órgãos e instituições federais e estaduais em ações que visam à preservação da Bacia do Rio São Francisco
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| 13/11/2020 |
Aborto legal: Interesse Público fala sobre os direitos de vítimas de estupro no Brasil
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (13), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (15), às 17h30
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| 13/11/2020 |
Lista de candidatos classificados no Processo Seletivo de Estagiários está disponível
Candidatos poderão entrar com recurso sobre o resultado até o dia 17 de novembro
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| 13/11/2020 |
3ª Região: MPF aumenta produtividade durante o teletrabalho
Em regime de teletrabalho para barrar propagação da Covid-19, tramitaram pela PRR3 cerca de 20 mil processos a mais no período de isolamento social do que no mesmo período em 2019
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| 13/11/2020 |
Missão de Observação Eleitoral da OEA visita Procuradoria-Geral da República
Aspectos das eleições municipais brasileiras foram tema de reunião entre embaixador e a cúpula do Ministério Público Federal
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| 13/11/2020 |
MP Eleitoral pede investigação sobre postagem de campanha em perfil do governo do Pará
Representação foi enviada à promotoria eleitoral, a quem cabe investigar irregularidades nas eleições municipais
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| 13/11/2020 |
Plataforma do MPF com SaferNet recebeu 190 representações de fraudes eleitorais na internet
Informações servirão de subsídio para que membros do Ministério Público Eleitoral apurem se foram cometidos ilícitos relacionados às eleições
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| 13/11/2020 |
Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco ganha Prêmio CNMP 2020 na categoria Indução de Políticas Públicas
Iniciativa única na área ambiental, a FPI caracteriza-se por congregar esforços de diferentes órgãos e instituições federais e estaduais em ações que visam à preservação da Bacia do Rio São Francisco
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| 13/11/2020 |
MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES) que fraudou licitações
Procuradoria recorreu da decisão que absolveu um dos réus
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| 13/11/2020 |
Reunião discute políticas públicas de garantia à segurança alimentar de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil
Encontro promovido pelo MPF contou com a participação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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| 13/11/2020 |
MPF/MA divulga regime de plantão dos procuradores durante o recesso do judiciário
Portaria PR-MA nº 129 de 2020 estabelece escala de plantão do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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| 13/11/2020 |
A pedido do PGR, Supremo suspende liminar de reintegração de posse em área reclamada por indígenas
Suspensão vale até o trânsito em julgado da ação principal que decidirá a disputa pela posse de área no Maranhão
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| 13/11/2020 |
Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco ganha o Prêmio CNMP 2020 na categoria Indução de Políticas Públicas
FPI ocorre em todos os estados da Bacia Hidrográfica do São Francisco
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| 13/11/2020 |
Guaraná Jesus: presidente da República cometeu crime de racismo em discurso proferido contra a população LGBTI+ e ao povo maranhense, diz PFDC
As condutas seriam tipificadas em homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo STF
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| 13/11/2020 |
Solidariedade e cooperação entre países são essenciais para enfrentar a pandemia, defende Augusto Aras
Declaração foi dada durante evento promovido pela China nesta sexta-feira (13)
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| 12/11/2020 |
Candidato a concurso público pode realizar excepcionalmente teste físico em dia diferente devido a crença religiosa, diz PGR
Augusto Aras defende conciliação dos princípios da liberdade religiosa, laicidade do Estado e isonomia em caso com repercussão geral
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| 12/11/2020 |
Compete ao STF julgar ações contra atos de controle administrativo, financeiro e disciplinar do CNJ e CNMP
Manifestação de Augusto Aras foi feita em sustentação oral durante sessão do STF nesta quinta-feira (12) realizada por videoconferência
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| 12/11/2020 |
TJAC confirma inconstitucionalidade de lei objeto de representação do MPF
Norma estadual incluía celebrações religiosas em rol de atividades essenciais
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| 12/11/2020 |
MPF obtém condenação da empresa Facebook por descumprimento de decisão judicial
Tribunal mantém multa diária de R$ 10 mil em ação sobre o fornecimento de dados para investigação criminal
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