Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/11/2020 |
MP Eleitoral reforça regras para o dia das eleições em reunião com representantes de partidos políticos em MT
Candidatos que descumprirem a legislação poderão sofrer ações eleitorais com possível aplicação de multa e penalidades criminais
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| 12/11/2020 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e barra registro de candidatos a prefeito e vice de Jaraguá do Sul (SC)
Chapa formada por Ivo Konnel e Leandro Mioto Ramos foi excluída do pleito; caso nomes permaneçam em urna, votos serão considerados nulos
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| 12/11/2020 |
Em premiação, Conexão Água é reconhecido pelo CNMP
Projeto do MPF adota a metodologia resolutiva da governança colaborativa para a construção de estratégias coletivas à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável
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| 12/11/2020 |
MP Eleitoral pede força policial durante as eleições em Água Preta (PE) e Gravatá (PE)
Cidades alegaram efetivo policial insuficiente para cobrir a área das duas regiões, marcadas por disputas políticas
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| 12/11/2020 |
Construção irregular deverá ser demolida na Lagoa da Conceição
O imóvel está dentro de área de preservação permanente e impede a livre circulação pública às margens
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| 12/11/2020 |
MPF recorre para que Band Rio respeite limite de tempo comercializado
Legislação estabelece que emissoras podem comercializar 6h diárias da programação, mas emissora chega a ultrapassar o limite em 34 minutos aos domingos
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| 12/11/2020 |
MP Eleitoral sustenta que prefeito de Duque de Caxias (RJ) está inelegível
TRE/RJ decide nesta quinta-feira (12) se torna nulos eventuais votos em Washington Reis
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| 12/11/2020 |
Eleições 2020: MP/PB amplia canais para denúncias de corrupção eleitoral, com plantão em 14 e 15 de novembro
No fim de semana do pleito, eleitores podem enviar demandas pelo WhatsApp
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| 12/11/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato JOSELY OLIVEIRA BARROS deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 13 a 19 de novembro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 12/11/2020 |
UFSCar cumpre acordo com MPF e assegura preservação de área do cerrado
Resolução põe fim a ameaças de expansão da universidade sobre mata situada no interior do campus em São Carlos (SP)
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| 12/11/2020 |
Estágio em Direito do MPF/AL: prova subjetiva acontecerá amanhã (13)
Edital divulga lista com candidatos convocados para prova discursiva, que será aplicada de forma presencial, com caráter eliminatório e classificatório
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| 12/11/2020 |
MPF e MP/PB avaliam serviços de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama no encerramento do Outubro Rosa
Ministérios Públicos promoveram reunião remota com representantes da ONG Amigos do Peito e Secretaria de Saúde de João Pessoa
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| 12/11/2020 |
Covid-19: MPF quer que legalidade de pagamentos feitos a médicos seja analisada pelo TCE/PE
Medida é um dos desdobramentos da Operação Desumano, deflagrada em setembro
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| 11/11/2020 |
Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é declarado inelegível por abuso de poder nas Eleições 2014
Decisão do TSE seguiu entendimento do MP Eleitoral, que defendeu gravidade dos atos praticados pelo político e que desequilibraram pleito
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| 11/11/2020 |
MPF orienta indígenas após ameaças de candidatos a prefeito em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Órgão esclarece que o cancelamento de benefícios sociais, como anunciado por candidatos no município em forma de ameaça, não podem ser feitos pela prefeitura e que o voto é livre e secreto
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| 11/11/2020 |
Lei estadual mais protetiva ao meio ambiente não usurpa competência da União, defende PGR
Manifestação foi em ADI contra norma do RS que proíbe pesca em faixa marítima da zona costeira do estado
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| 11/11/2020 |
MPF/ES divulga gabarito das provas de seleção de estágio
Recursos podem ser apresentados até as 23h59 do dia 13 de novembro
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| 11/11/2020 |
MPF defende prazo de 5 anos para Tribunais de Contas analisarem legalidade da concessão de pensões e aposentadorias
Pedidos não analisados dentro do prazo serão registrados de forma automática, sem chance de alteração posterior
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| 11/11/2020 |
MPF pede esclarecimentos ao diretor do Colégio Militar de Porto Alegre (RS) sobre possível cerceamento da liberdade de aprender e ensinar
Professores do CMPA denunciaram que teriam sido orientados a não abordar determinados temas em sala de aula
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| 11/11/2020 |
MPF quer que União comprove fornecimento de remédios de alto custo ao estado de Pernambuco
Justiça já havia determinado, por meio de liminar, o envio urgente desses medicamentos
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