Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/11/2020 |
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) e mais dois por crime ambiental
Waldir Zito permitiu o despejo de lixo no local de implantação do aterro sanitário, causando poluição, degradação ambiental e risco à saúde humana
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| 09/11/2020 |
Santa Maria (RS): MPF participa de reunião para discutir ações contra covid-19
Participaram membros do Ministério Público e do Poder Executivo Municipal
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| 09/11/2020 |
Liberdade de expressão e isonomia no esporte são tema de audiência pública promovida pelo MPF nesta terça (10)
Está confirmada a presença de atletas, jornalistas, juristas e representantes de entidades esportivas
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| 09/11/2020 |
MPF promove debate sobre cultura do estupro no Brasil no dia 12
Participam do debate no YouTube a jornalista Ana Paula Araújo, da Rede Globo, a professora de Direito Grazielly Baggenstoss, da UFSC, e a procuradora da República Analúcia Hartmann
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| 09/11/2020 |
FT Greenfield: MPF ajuíza ação de improbidade contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves
Irregularidades envolveram recursos do FI-FGTS. Procuradores pedem condenação dos dois envolvidos em mais de R$ 25 milhões
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| 09/11/2020 |
MP Eleitoral é contra sentença que defere registro de candidatura em São José de Ribamar
O candidato Júlio César de Sousa Matos teve contas rejeitadas no Tribunal de Contas do MA por diversas irregularidades
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| 09/11/2020 |
Eleições 2020: conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’
Chatbot da Justiça Eleitoral facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020
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| 09/11/2020 |
Covid-19: MPF recorre de sentença que extinguiu processo voltado a garantir prestação de contas da aplicação de recursos do SUS
Objetivo é que seja dada transparência às despesas realizadas pelo Município do Recife e organizações sociais da saúde no enfrentamento da pandemia de covid-19
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| 08/11/2020 |
Campanha de instituições públicas e privadas arrecada doações para população do Amapá
Apagão atinge quase todos os municípios desde o último dia 3
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| 07/11/2020 | MPF em Erechim/RS requer o cumprimento da sentença contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, além do pagamento de multa coercitiva no montante de R$ 197.500,00 |
| 07/11/2020 |
Vídeo de Bolsonaro em prol de candidatos gera apuração pelo MP Eleitoral no RJ
A pedido da PRE/RJ, promotores investigam possível cometimento de ilícitos eleitorais
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| 07/11/2020 |
Referência a agentes públicos e saudação ao presidente da República em transmissão de partida de futebol desvirtua objetivo central da EBC
PFDC afirma que atentar contra princípios da impessoalidade e da moralidade pode ser tipificado como improbidade administrativa
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| 06/11/2020 |
MP Eleitoral recorre contra decisão no PA que permite candidato disputar 3º mandato consecutivo como prefeito
Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP
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| 06/11/2020 |
Aiamp divulga documento de boas práticas sobre funcionamento dos Ministérios Públicos durante a pandemia
Informe foi elaborado a partir de questionário respondido por 16 países da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos
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| 06/11/2020 |
Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria do STJ firmam acordo de cooperação técnica para troca de experiências
Objetivo do acordo é conjugar esforços para intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias dos órgãos
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| 06/11/2020 |
Procuradoria-Geral da República abre consulta para selecionar membros para atuar em casos da Operação Greenfield
Selecionados atuarão como procuradores naturais e poderão indicar novos membros para atuação conjunta. Prazo de inscrição será de 13 a 23 de novembro
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| 06/11/2020 |
Confira a lista das inscrições deferidas para o Processo Seletivo de estagiários que acontece neste domingo (08)
As provas serão realizadas no dia 8 de novembro, das 8h às 10h, em ambiente virtual (moodle), pela primeira vez, devido a pandemia
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| 06/11/2020 |
MPF e DP/RJ realizam audiência pública sobre processo transexualizador na rede pública de saúde
Audiência pública virtual ocorre nesta segunda-feira, 9/11, às 14h
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| 06/11/2020 |
Interesse Público aborda a violência policial no Rio de Janeiro
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (6), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (8), às 17h30
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| 06/11/2020 |
MPF implanta melhorias no Portal da Transparência
Sugestões de adequação do TCU para o Portal da Transparência estão expressas no Acórdão 798/2020
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