Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/11/2020 |
MPF participa da 28ª Assembleia Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos
Pela primeira vez, reunião foi realizada online; o procurador-geral da República, Augusto Aras, participou do evento
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| 04/11/2020 |
Vice-PGE defende legalidade da realização de show virtual com objetivo de arrecadar recursos para campanha
Para Brill de Góes, é preciso diferenciar eventos de arrecadação dos que visam unicamente promover candidaturas
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| 04/11/2020 |
MPF seleciona artigos sobre o papel do sistema de justiça na prevenção do genocídio indígena
Os textos irão compor coletânea digital da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e devem ser submetidos até 20 de janeiro
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| 04/11/2020 |
MP Eleitoral intensifica fiscalização de atos de campanha que promovem aglomerações no Ceará
Medida visa garantir o cumprimento integral de resolução do Tribunal Regional Eleitoral que proibiu atos de propaganda eleitoral com aglomeração de pessoas
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| 04/11/2020 |
Caso Samarco: Cinco anos de uma tragédia sem fim
Por Silmara Cristina Goulart,
procuradora da República
coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce
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| 04/11/2020 |
PGR abre consulta para procuradores interessados em colaborar com a Atuação Conjunta Rio Doce
Objetivo é selecionar membros para atuar nos casos relacionados às tragédias do Rio Doce e de Brumadinho
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| 04/11/2020 |
Estágio em Direito: informações para a realização de provas
Candidatos terão de 16h às 17h30 para responder todas as questões; acesse o link para acesso à plataforma virtual
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| 04/11/2020 |
Justiça suspende nomeação de diretora do Museu Nacional de Belas Artes
A pedido do MPF, 26ª Vara Federal concedeu liminar suspendendo a nomeação de Maria Teresinha Francioni Lopes por não comprovar experiência em museologia
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| 04/11/2020 |
PFDC considera grave e merecedor de investigação o envio de agentes da Abin à COP-25
Segundo Carlos Alberto Vilhena, o MRE não apresentou justificativas plausíveis e violou os princípios da transparência e publicidade
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| 04/11/2020 |
MP Eleitoral defende inelegibilidade de presidentes de sindicatos do DF por abuso de poder econômico
Para vice-PGE, em 2018, dirigentes usaram estrutura sindical para realizar propaganda eleitoral negativa em massa contra o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg
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| 04/11/2020 |
Contas do Fundeb devem seguir regras do TAC que padroniza movimentação de verbas, mesmo sem repasse federal, defende PGR
Segundo Augusto Aras, normas previstas facilitam a fiscalização quanto à aplicação de recursos públicos
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| 04/11/2020 |
Justiça suspende nomeação de odontóloga para Centro Técnico do Audiovisual
Decisão liminar atende pedido do MPF, pois formação e experiência profissional de Edianne Paulo de Abreu não atendem critérios estabelecidos em decreto federal para exercício do cargo
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| 04/11/2020 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Serrita (PE) por improbidade administrativa
Ex-gestor do município, ex-secretária de Saúde e dois servidores cometeram irregularidades na aplicação de verbas oriundas do Ministério da Saúde
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| 04/11/2020 |
MP Eleitoral apoia campanha Voto Cidadão, da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará
Para procurador regional Eleitoral, importância de o eleitor buscar informações é ainda maior diante das fake news
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| 04/11/2020 |
MPF: Justiça nega pedido do INSS e mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
Autarquia previdenciária deve realizar análise célere dos Benefício da Prestação Continuada (BPC)
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| 04/11/2020 |
Passo Fundo (RS): MPF busca garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
Município de Água Santa (RS) e Coprel não finalizaram instalação de postes e contadores individuais na comunidade de São Miguel do Faxinal
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| 04/11/2020 |
Acionado pelo MPF, DNIT é condenado a instalar balança de pesagem na BR-242 na Bahia
Departamento deve, ainda, exercer a devida fiscalização na rodovia federal, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento
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| 04/11/2020 |
MPF manifesta-se pelo não cabimento de ADPFs que tratam de aquisição de vacina específica
Procurador-geral da República afirma ao STF que via processual não é a adequada pois já existem procedimentos sobre o mesmo tema na primeira instância
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| 04/11/2020 |
Parte do valor das multas devidas pela Petrobras, inicialmente destinado ao Ibama, pode ser aplicada no ICMBio, defende Augusto Aras
Entendimento foi externado após pedido apresentado pela AGU; R$ 14 milhões devem ser aplicados em ações como contratação de brigadistas temporários
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| 04/11/2020 |
TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Salles na Justiça Federal do DF (Atualizada)
Pedido de afastamento ainda está pendente de julgamento
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