Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/10/2020 |
MPF recomenda que Sesapi se abstenha de colocar covid-19 em laudos e boletins com causa da morte diversa
A recomendação decorre de nota oficial do município de Paulistana (PI) comunicando o 1º óbito por covid-19, em laudo de vítima que morreu em razão traumatismo cranioencefálico ocasionado por queda de motocicleta
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| 30/10/2020 |
Entidades assinam acordo com Ministérios Públicos pela destinação correta de embalagens reutilizáveis no AM
Termo de compromisso é resultado de discussões em fórum coordenado pelos Ministérios Públicos Federal, de Contas e do Estado do Amazonas; população também contará com postos para entrega de embalagens recicláveis instalados em 36 comércios
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| 30/10/2020 |
Interesse Público destaca campanha Outubro Rosa e a importância da prevenção do câncer de mama
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (30), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (1º/11), às 17h30
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| 30/10/2020 |
Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema de corrupção
Irregularidades envolviam pagamentos de propina que chegaram a alimentar campanha da esposa de Joaz Oliveira em 2018
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| 29/10/2020 |
Prorrogados os prazos de inscrições do processo seletivo de estagiários do MPF no Pará
Pré-inscrições agora vão até às 12h do próximo dia 4, e para a confirmação das inscrições o prazo vai até as 23h59 também do dia 4
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| 29/10/2020 |
PGR em exercício defende manutenção de entendimento do STF sobre cobrança de ICMS para softwares
Jurisprudência é no sentido que incide ICMS em operações de vendas de softwares em série, e de ISS, sobre softwares desenvolvidos por encomenda
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| 29/10/2020 |
MPF cobra medidas para contenção de nova onda da pandemia no Pará
Questionamentos foram enviados nesta quinta-feira (29) ao governador do estado e ao prefeito de Belém
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| 29/10/2020 |
Seleção de estágio do MPF/MT tem período de inscrições prorrogado
As inscrições, que encerrariam em 30/10 foram prorrogadas até 02/11
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| 29/10/2020 |
MPF/MA divulga relação das inscrições deferidas para o Seletivo de Estágio na área de direito
Candidatos poderão entrar com recursos no período de 30 a 31 de outubro.
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| 29/10/2020 |
MPF defende regulamentação de sistema que possibilita monitoramento de recursos do Fundeb
Tema foi discutido em ciclo de debates promovido pela Câmara dos Deputados
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| 29/10/2020 |
Dia do Servidor Público: unidades do MPF no Ceará não terão expediente nessa sexta-feira (30)
Órgão retornará ao funcionamento normal na terça-feira, 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados
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| 29/10/2020 |
PFDC visita bairros afetados por mineração a convite da força-tarefa do MPF em Alagoas
“O MPF vai até o fim para fazer com que a empresa seja responsabilizada”, diz Carlos Alberto Vilhena
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| 29/10/2020 |
TRF4 nega recurso da UFPel contra decisão que determinou cancelamento do vestibular
Justiça acolheu argumento do MPF de que sistema adotado não garante a lisura do certame
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| 29/10/2020 |
PRDC encaminha representação pelas irregularidades na construção de rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Peru)
Governo já anunciou datas para o começo do processo sem realizar consultas prévias aos indígenas
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| 29/10/2020 |
PFDC visita bairros afetados por mineração a convite da força-tarefa do MPF em Alagoas
“O MPF vai até o fim para fazer com que a empresa seja responsabilizada”, diz Carlos Alberto Vilhena
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| 29/10/2020 |
Conexão MP: Augusto Aras fala sobre um ano da gestão à frente do Ministério Público brasileiro
Podcast de outubro traz a participação do PGR e presidente do CNMP
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| 29/10/2020 |
Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção realiza reunião virtual
Procuradores aprovaram documentos, discutiram a colaboração premiada e o fortalecimento da rede
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| 29/10/2020 |
MPF quer manter condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
Retirada do material no Povoado Santo Antônio, localizado em Lagarto, foi feita sem licença ambiental
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| 29/10/2020 |
Dia do Servidor Público: unidades do MPF na Bahia não terão expediente nessa sexta-feira (30)
Órgão retornará ao funcionamento normal na terça-feira, 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados
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| 29/10/2020 |
Operação Tritão: MPF denuncia ex-integrantes da cúpula da Codesp por desvio de R$ 1,2 milhão em contrato de informática
São acusados seis ex-diretores e funcionários da companhia que administra o Porto de Santos, além do dono da firma beneficiada pela fraude
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