Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/10/2020 |
Força-tarefa Lava Jato passará a contar com a colaboração de quatro procuradores de República
Designação foi feita pela PGR; procuradores atuarão em casos específicos, sem exclusividade
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| 26/10/2020 |
MPF discute paralisação do Fundo Amazônia em audiência pública convocada pelo STF
Debates vão subsidiar julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra a União
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| 26/10/2020 |
MPF opina pela não concessão de HC a preso em flagrante com 100 kg de cocaína para tráfico internacional de drogas
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, eventual provimento configura indevida supressão de instância recursal e não cabe aplicação da Súmula 691 do STF
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| 26/10/2020 |
MPF e MPT pedem suspensão judicial de atividades presenciais das faculdades em JP e Cabedelo, na PB
Pedido liminar inclui adoção de protocolos uniformes e planos de contingência pelas instituições educacionais, com transparência e fiscalização
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| 26/10/2020 |
PGR designa mais 5 procuradores para atuar em forças-tarefas em Curitiba e Brasília
Designações obedecem a critérios estabelecidos em edital de consulta a membros do MPF sobre interesse em atuação conjunta
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| 26/10/2020 |
MPF em Minas abre hoje inscrições para concurso virtual de estagiários
Em respeito às medidas de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19, todo o processo seletivo, incluindo as provas, será realizado pela internet
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| 26/10/2020 | MPF abre processo seletivo para estagiários |
| 26/10/2020 |
MPF questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre planejamento e escolha de vacinas contra covid-19
Secretaria de Saúde de SP e Instituto Butantan também foram instados a apresentar informações sobre Coronavac
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| 26/10/2020 |
MPF questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre planejamento e escolha de vacinas contra Covid-19
Secretaria de Saúde de SP e Instituto Butantan também foram instados a apresentar informações sobre Coronavac
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| 26/10/2020 |
MPF acompanha investigações sobre a morte de líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra em Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Procedimento Administrativo de Acompanhamento foi instaurado nesta segunda-feira (26)
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| 26/10/2020 |
MPF abre vagas para estágio em Direito, Arquivologia e TI em várias unidades da instituição no Pará
Pré-inscrições vão até esta sexta-feira (30)
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| 26/10/2020 |
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro no MPF em Alagoas
Medida acompanha expediente na Justiça Federal
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| 26/10/2020 |
MPF abre seleção on-line para estagiários de Administração, Comunicação Social e Direito em Alagoas
Inscrições estarão disponíveis até 30 de outubro; concurso será realizado virtualmente em razão da pandemia da covid-19
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| 26/10/2020 |
MP Eleitoral quer manter condenação de candidato por propaganda irregular mediante carreata
Dim Saraiva, que concorre ao cargo de prefeito de Cabrobó (PE), transformou convenção partidária em ato de pré-campanha
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| 26/10/2020 |
Construção de heliponto deve obedecer legislação ambiental na Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC)
Empresa Porto da Barra não poderá fazer quaisquer intervenções na área, exceto para retirada de equipamentos e recuperação de fauna e flora
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| 26/10/2020 |
MPF reabre seleção para estagiários de diversos cursos para a capital e interior do estado
Inscrições vão de 26 a 28 de outubro e devem ser feitas inclusive por quem já se inscreveu no período anterior
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| 26/10/2020 |
Seleção de estágio em Direito do MPF recebe inscrições até quarta-feira, 28
Processo seletivo vai formar cadastro de reserva para quatro unidades do órgão no Ceará
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| 26/10/2020 |
PRE orienta promotores a disseminar e fiscalizar boas práticas de combate à covid-19 durante campanha eleitoral
André Pimentel Filho solicitou que sejam adotadas medidas para prevenir contágio da doença
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| 26/10/2020 |
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra ex-presidente da República por lavagem de dinheiro
Investigações apontam o repasse de propina pela Odebrecht disfarçada de doação filantrópica. Valores foram debitados de conta corrente informal de propina utilizada para outros crimes já denunciados
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| 23/10/2020 |
Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
Decisão da Suprema Corte segue entendimento firmado pelo subprocurador-geral da República Paulo Gonet
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