Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/10/2020 |
MPF faz apresentação sobre ativos virtuais em webinar realizado com Banco Mundial
Evento reuniu procuradores da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos
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| 22/10/2020 |
MPF convoca alunos de eventuais cursos irregulares ofertados por instituições na Paraíba
Ministério Público quer evitar prejuízos a estudantes. Alunos devem prestar esclarecimentos pelo site ou aplicativo
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| 22/10/2020 |
MPF e MP Eleitoral expedem recomendações sobre realização de campanha eleitoral em terras indígenas
Recomendações foram encaminhadas aos diretórios dos partidos políticos em Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia
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| 22/10/2020 |
Operação busca provas contra empresários e servidores públicos no Acre
Um mandado também foi cumprido no interior do Paraná
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| 22/10/2020 |
Corregedoria do MPF fará atendimento on-line ao público no dia 27 de outubro
Interessados deverão enviar e-mail até as 19h do dia 26/10, informando horário de sua preferência para agendamento do atendimento via internet
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| 22/10/2020 |
MPF: Justiça determina restauração do Monumento Belvedere na Serra das Araras (RJ)
Ação civil pública pleiteou a conservação do monumento construído nos anos 30 do século passado, que está abandonado e com marcas de degradação
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| 22/10/2020 |
MPF apura uso de verbas de combate à covid-19 para possíveis pagamentos indevidos à imprensa de Patos (PB)
Segundo relatório, foram gastos mais de R$ 131 mil do Fundo Municipal de Saúde nos últimos meses
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| 22/10/2020 |
Atendendo ao MPF, Seduc lança curso para professores do Pará sobre diversidade de gênero e orientação sexual
Atividade, que é voltada a profissionais de escolas públicas da região de Marabá, terá evento de abertura nesta quinta-feira (22)
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| 22/10/2020 |
MPF move ação contra censura a peça teatral no CCBB do Rio
Espetáculo “Caranguejo Overdrive” foi cancelado após ordem da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
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| 22/10/2020 |
MPF: licenciamento ambiental do Porto do Itaqui (MA) deverá ser feito pelo Ibama
A Justiça Federal considerou o Ibama como órgão competente para o licenciamento do empreendimento e determinou que ele analise as licenças expedidas pela Sema para obras de expansão
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| 22/10/2020 |
Operação recupera fósseis extraídos de forma ilegal da Chapada do Araripe (CE)
Operação deflagrada pela Polícia Federal é resultado de investigação do Ministério Público Federal
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| 22/10/2020 |
Desastre da Vale: MPF peticiona à Justiça Estadual informando que não participará de audiências de conciliação marcadas para hoje e amanhã
Motivo é a exclusão dos atingidos e das respectivas assessorias técnicas das discussões e decisões sobre seus direitos e interesses
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| 22/10/2020 |
MPF/MA tem feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira) transferido para o dia 30 (sexta-feira)
Expediente voltará ao normal no dia 3 de novembro, terça-feira.
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| 22/10/2020 |
Instituições recorrem ao TRF3 para paralisar imediatamente atividades do Yatch Club de Ilhabela (SP)
MPF, MP/SP, Fundação Florestal e AGU apontaram equívocos graves de decisão judicial que permitiu manter o funcionamento do clube
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| 22/10/2020 |
Após alerta do MPF, vítimas de estupro devem receber atendimento médico sem que precisem registrar ocorrência
Ministério Público Federal relembra Ministério da Saúde sobre desobrigação de notificação à autoridade policial em caso estupro
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| 22/10/2020 |
MPF denuncia três pessoas por crime de lavagem de madeira em Manicoré (AM)
Sócio-administrador da Madeklein Madeireira e outras duas pessoas ocultaram a origem de toras de madeira extraídas de áreas protegidas, fraudando sistema de controle do Ibama
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| 22/10/2020 |
MPF e MP/TO emitem recomendação para que Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro seja transferido à Policia Civil
A recomendação busca corrigir distorções originadas pelo não cumprimento de normas nacionais e internacionais relativas ao poder de investigação. Em caso de não acatamento, poderão ser adotadas medidas judiciais
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| 22/10/2020 |
MP Eleitoral apresenta manifestação ao TSE para manter condenação de prefeito e vice-prefeito de Agrestina (PE)
Thiago Nunes e Zito da Barra foram condenados por abuso de poder político
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| 21/10/2020 |
Para defender cotas da Ufopa, MPF pede que Justiça anule declarações falsas e impeça atuação de fraudadores
Várias declarações de pertencimento falsas foram utilizadas para permitir a participação indevida de candidatos em processos seletivos
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| 21/10/2020 |
Justiça Federal obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa
Pedido foi feito pelo MPF
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