Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/07/2022 |
Caso Braskem: MPF segue acompanhando situação do solo na região dos Flexais
Prazo para entrega das análises da documentação apresentada por moradores foi prorrogado por 15 dias
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| 12/07/2022 |
MPF recomenda que Vale reative transporte de passageiros no trecho Belo Horizonte (MG)-Cariacica (ES) em até 60 dias
Operação foi interrompida em janeiro deste ano devido à queda de um talude no km 493
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| 12/07/2022 |
Após acordo com a CPFL, MPF inicia financiamento de R$ 16,9 milhões a projetos públicos e sociais
Serão custeados programas de eficiência energética e saúde na região de Bauru (SP) e pesquisas sobre violação de direitos humanos
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| 12/07/2022 |
Estágio: Candidatos que se autodeclararam negros são convocados para passar pela banca de heteroidentificação
A atividade vai ocorrer no dia 14 de julho, por meio da plataforma Zoom
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| 12/07/2022 |
MPF irá ouvir testemunhas em audiência sobre denúncia de desvios de recursos do SUS no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo (RS)
Seis pessoas foram denunciadas por montar um esquema para fraudar a contratação de empresas fornecedoras de órteses e próteses pelo HSVP
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| 12/07/2022 |
MPF arquiva procedimento sobre regulamentação do uso de cloreto de potássio nos procedimentos de aborto legal
Ministério da Saúde emitiu nota técnica e um manual que reconheceu o direito à vida do feto após a 22ª/23ª semana de gestação
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| 12/07/2022 |
MPF pede na Justiça que Governo do Acre reative Conselho Penitenciário
Órgão colegiado está sem funcionamento efetivo desde 2015
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| 12/07/2022 |
MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC
Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito, dificuldades com a língua portuguesa, ausência de intérpretes, omissões generalizadas dos órgãos públicos na prestação dos serviços de saúde e educação, têm levado a uma série de violências e privação de direitos a indígenas Madija Kulina
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| 12/07/2022 |
MPF move ação para anular nomeação ilegal na Fundação Casa de Rui Barbosa
Fabiane Monteiro foi indicada para chefe da Divisão de Difusão Cultural sem ter os atributos curriculares e expertise para o cargo
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| 12/07/2022 |
MPF ajuíza ação para que a Triunfo Concebra suspenda aumento abusivo em tarifas de pedágio
Desde março deste ano, o MPF já vinha cobrando da concessionária providências acerca da má-conservação de trechos da BR-153 e BR-060 em Goiás
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| 12/07/2022 |
Após reunião com o MPF, lideranças da aldeia Amambai concordam com a realização de nova eleição
Pleito para definir a nova liderança será realizado no dia 31 de julho
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| 12/07/2022 |
PFDC assina nota pública conjunta que conclama brasileiros a se unirem por ações que garantam paz e lisura durante processo eleitoral
Documento é assinado pela PFDC e outras instituições de direitos humanos, em virtude da morte de Marcelo Arruda
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| 12/07/2022 |
Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emite recomendação a juízes e promotores eleitorais
O objetivo da recomendação é coibir a prática de propaganda eleitoral irregular nas campanhas das Eleições Gerais de 2022.
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| 11/07/2022 |
É válida lei de MG que prevê apreensão de veículo como penalidade em casos de transporte clandestino, opina MPF
Órgão ministerial avalia que legislação local está alinhada ao Código de Trânsito Brasileiro e jurisprudência do Supremo
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| 11/07/2022 |
PGR questiona normas de RR e RO que impedem destruição de bens apreendidos em fiscalizações ambientais
Para Augusto Aras, ao proibirem exercício de poder de polícia ambiental, leis esvaziaram fiscalização, disciplinada em âmbito nacional
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| 11/07/2022 |
ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura para tratamento de quatro especialidades
Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia passam a ter cobertura ilimitada para todos os usuários de planos de saúde
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| 11/07/2022 |
MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em Direito
Medida é pré-requisito para alunos das instituições de ensino participarem do processo seletivo
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| 11/07/2022 |
MPF oficia à Braskem sobre ações sociais no Bom Parto e Flexais em razão das fortes chuvas em Maceió (AL)
Informações sobre ações sociais para moradores do mapa e entorno são objeto de ofício; para o Bom Parto, o MPF requisita informações sobre possibilidade de ações de zeladoria e limpeza
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| 11/07/2022 |
Denunciado pelo MPF, homem é condenado por homicídio qualificado pelo Tribunal do Juri em Porto Alegre (RS)
Ele terá de cumprir uma pena de 19 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado
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| 11/07/2022 |
MPF determina apuração de supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios do Maranhão
Possíveis desvios na área da saúde foram denunciados em reportagem de circulação nacional
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