Notícias do Portal do MPF

A estudante foi aprovada em processo seletivo do órgão

Para Aras, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer ou interpretar regras de conformação da organização administrativa das casas legislativas

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores tem como finalidade implementar medidas de diminuição da emissão de poluentes

Conforme ação, dispositivos violaram princípios constitucionais ao estabelecer aumentos automáticos para desembargadores e juízes

Nosso convidado é o procurador da República Marcos Angelo Grimone

Cerimônia marcou a recepção de peças que estavam apreendidas e figuravam no Museu da Polícia Civil; evento contou com a presença de sacerdotes e sacerdotisas, além de integrantes do movimento “Liberte Nosso Sagrado”

Para PGR, é incabível pedido de suspensão de tutela provisória quando há necessidade de ampla análise do mérito da ação, como é o caso

Universidade se comprometeu a disponibilizar computadores dos laboratórios de informática aos alunos que não conseguirem adquirir equipamentos com os recursos creditados antes do início das aulas

Ao todo, foram celebrados cinco acordos de não persecução penal perante a Justiça

Serão realizadas reuniões com famílias assentadas, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais

Normas de quatro estados foram questionadas no Supremo pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino

Augusto Aras diz que dispositivo viola o princípio da dignidade humana e o direito à intimidade e à vida privada

Matéria foi discutida durante sessão plenária do STF nessa quinta-feira (17)

Em videoconferência, Azul argumentou que obstáculo principal tem sido a cerca patrimonial que existe no aeroporto

Em ADI, Augusto Aras defende nulidade da norma que gratifica servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Afastamento do chefe do Executivo estadual só pode ocorrer por até 180 dias, a partir da admissão do processo por Tribunal Especial Misto

Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União

Diretor do colégio tem 24 horas para responder ao MPF

Para Augusto Aras, autorização legal para concessão do benefício a juízo exclusivo do governador possibilita desvios de finalidade das normas

Os crimes contaram com a participação de servidores públicos lotados na Superintendência do Incra do Amapá