Notícias do Portal do MPF

MPF formula aditamento à Justiça atualizando valor desviado, que ultrapassa R$ 19 milhões, e o número de crimes denunciados, majorado para 57

Obra foi feita pela prefeitura em distância não segura da linha férrea e sem autorização da concessionária da ferrovia

Comunidade do Quilombo da Fazenda luta há décadas pela concretização de seu direito ao território ancestral no interior do Parque Estadual Serra do Mar

Medida, adotada em função de pandemia, está prevista em edital publicado em 8 de setembro

São cumpridos 33 mandados judiciais contra servidores públicos, agentes políticos e empresários

Aumento na quantidade de equipes para vistoria às moradias reduziu tempo de espera de moradores

Deferimento de tutela provisória de urgência atende a ação civil pública que pede, ainda, o adiamento da realização da prova referente à primeira fase do concurso até que o transporte intermunicipal seja regularizado e que a crise sanitária causada pela pandemia esteja controlada

Estado vive grande vazio assistencial e insuficiência de profissionais

Ação ajuizada em Uberlândia (MG) pede que a General Motors seja obrigada a fazer o recall de todos os veículos modelo Onix comercializados no Brasil desde 2012

Pagamentos são feitos após apresentação de pedidos, pelo MPF, de homologação judicial dos termos de aceite dos mutuários

Atos que gerem aglomeração são permitidos desde que sejam observadas as medidas sanitárias adequadas como uso de máscara, distanciamento e ocupação de 50% da capacidade do recinto no caso de eventos em ambientes fechados

Em recurso, MP pede desaprovação de contas do candidato beneficiado e sustenta que prática configura desvirtuamento da essência do FEFC

Ministro do STF Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para determinar a aplicação imediata de decisão do TSE, já nas eleições municipais deste ano

Acordo está focado na necessidade de treinamento dos funcionários para garantir o acesso universal aos serviços do banco

Documento vem após edição de portaria do Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais

Inscrições ocorrem por e-mail até dia 16/09. Remuneração é de R$ 6.822,14

Ministro do STF Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para determinar aplicação imediata de decisão do TSE, já nas eleições deste ano

Prazo dado pelo TCU ao Incra e ao Mapa terminou no fim de agosto

Augusto Aras também reconheceu o equilíbrio com que o ministro Dias Toffoli exerceu a presidência no último biênio

Alunos estão sem aulas há quase seis meses e maior parte enfrenta dificuldades financeiras para aderir ao ensino a distância