Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/07/2022 |
Em Sergipe, Justiça Federal determina ampliação do serviço hemodiálise em Itabaiana e N.Sra. da Glória
Com a ampliação das vagas, pacientes de 23 municípios que aguardam o início do tratamento devem ser atendidos
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| 07/07/2022 |
MP Eleitoral recomenda que propagandas e programas eleitorais sejam totalmente acessíveis a pessoas com deficiência
Recomendação foi encaminhada aos diretórios estaduais dos partidos políticos em Minas Gerais e às emissoras locais de televisão
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| 07/07/2022 |
MPF questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB
Lei nº 14.365/2022 tem sido usada para tentar obter imunidade à jurisdição criminal em favor de advogados acusados de simularem contratos de honorários
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| 07/07/2022 |
MPF recomenda divulgação do limite diário de 3 mil visitantes ao Parque Nacional da Tijuca
Canais oficiais de comunicação devem divulgar, em tempo real, número de visitantes ou estabelecer alguma forma de agendamento prévio
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| 07/07/2022 |
Justiça Federal no Amazonas divulga edital para seleção de projetos sociais em Manaus
Poderão ser inscritos projetos de instituições públicas ou privadas que exerçam suas atividades em Manaus; prazo termina em 8 de agosto
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| 07/07/2022 |
PRR5 divulga nota de pesar pelo falecimento de Ubaldo Ataíde Cavalcante
Desembargador federal faleceu na madrugada desta quinta-feira (7), no Recife
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| 07/07/2022 |
MP Eleitoral recomenda sobre eventos, encontros e convenções que possam se assemelhar a “showmícios”
Objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular
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| 07/07/2022 |
MP Eleitoral solicita a diretórios paulistas de todos os partidos medidas contra inserção de dados errôneos sobre raça e cor de candidatos
Trata-se de primeira medida decorrente de representação encaminhada pela UNEafro Brasil sobre existência de irregularidades na identificação racial de deputados federais
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| 07/07/2022 |
MPF recomenda a suspensão imediata da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto
Capitania do Portos do Maranhão tem prazo de 48 horas para informar sobre acatamento da recomendação e medidas adotadas para seu cumprimento
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| 07/07/2022 |
Estágio no MPF: instituições de ensino superior na Bahia podem solicitar credenciamento até 29/07
Estudantes de Administração, Comunicação, Direito (graduação e pós-graduação), entre outros cursos, tem oportunidade de ingressar no concurso ainda em 2022
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| 07/07/2022 |
Acordo judicial prevê fim do despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), no prazo de até cinco anos
Copasa e Municípios de Belo Horizonte e Contagem comprometeram-se também a recuperar totalmente o espelho d’água, promovendo a sua despoluição
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| 07/07/2022 |
Após ação do MPF, serviço de internação psiquiátrica será custeado pelo SUS por mais um ano em Franca (SP)
Repasses do município, União e estado de SP vão garantir a manutenção de 60 leitos para o tratamento de pacientes em crise
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| 06/07/2022 |
STF declara inconstitucionais leis que criaram pensão especial para dependente de prefeito e vice falecidos no cargo
Corte atendeu pedido formulado pelo MPF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 783
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| 06/07/2022 |
MPF reitera inconstitucionalidade de norma de Goiânia que inovou na área do ensino municipal
Segundo subprocurador-geral da República Wagner Natal, lei alterou estrutura e atribuições administrativas e orçamentárias do município
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| 06/07/2022 |
MPF, CBF e força policial debatem segurança preventiva após ameaças na Internet para o jogo Fla x CAM pela Copa do Brasil
Partida pelas Oitavas de Finais está agendada para próxima quarta-feira,13 de julho, no Maracanã
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| 06/07/2022 |
A pedido do MPF, Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos (MT)
Justiça também declarou omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005
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| 06/07/2022 |
Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará
Decisão do PGR atende proposta de reestruturação apresentada pela unidade paranaense e inclui devolução de estruturas distribuídas temporariamente ao estado
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| 06/07/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 07 a 13 de julho de 2022.
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| 06/07/2022 |
MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado
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| 06/07/2022 |
MPF visita municípios do Médio Juruá (AM) para acompanhar demandas de indígenas e comunidades tradicionais
Órgão irá verificar o cumprimento de termo de compromisso em Eirunepé e ainda ouvir a população de Envira e Itamarati sobre os serviços públicos prestados nesses locais
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