Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/09/2020 |
MPF quer que INSS agilize e flexibilize análise de benefício a idosos e pessoas com deficiência na Baixada Fluminense
Demora na análise dos requerimentos se agravou com a pandemia de covid-19 e pode levar mais de um ano, deixando população em situação de vulnerabilidade
|
| 09/09/2020 |
MPF denuncia seis pessoas por maus-tratos a jacaré-de-papo-amarelo em Alagoas
Outro denunciado responderá pela compra da carcaça do animal; todos cometeram crimes ambientais
|
| 09/09/2020 |
MP Eleitoral defende que partidos não podem repassar recursos de fundo público de campanha a adversários
Em recurso, MP pede desaprovação de contas do candidato beneficiado e sustenta que prática configura desvirtuamento da essência do FEFC
|
| 09/09/2020 |
Pastor apresenta retratação por faixas com frases de intolerância religiosa no município de Nilópolis (RJ)
Após questionamento do MPF, responsável por imóvel pediu desculpas por ofensas
|
| 09/09/2020 |
Ex-desembargador que favoreceu organização criminosa de Carlinhos Cachoeira é condenado à perda da aposentadoria
Júlio César Cardoso de Brito e outras 3 pessoas, incluindo Cachoeira, tiveram direitos políticos suspensos e terão de pagar multas milionárias
|
| 09/09/2020 |
MPF na 5ª Região prorroga teletrabalho até o dia 2 de outubro
Retomada das atividades presenciais deve ocorrer, de forma gradual, a partir do dia 5 de outubro
|
| 09/09/2020 |
PR/RN abre edital para doação de materiais de consumo
Lotes incluem material de escritório a pacotes de açúcar. Órgãos e instituições já podem oficializar o interesse
|
| 09/09/2020 |
Para MPF, é impossível equiparação de procuradores da Fazenda Nacional a membros do Ministério Público
Procuradores da Fazenda Nacional não têm direito a 60 dias de férias por ano, defende Ministério Público Federal
|
| 09/09/2020 |
MPF pede informações sobre uso da Força Nacional de Segurança em assentamentos no extremo Sul da Bahia
Assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pedido foi endereçado a dois ministérios
|
| 09/09/2020 |
Lava Jato: Operação E$quema S constata desvio de mais de R$ 150 mi do Sesc e Senac no RJ
Denúncia da força-tarefa é recebida e Orlando Diniz, Cabral e mais 24 pessoas viram réus por 43 fatos criminosos
|
| 08/09/2020 |
Reunião pública virtual será promovida nesta quinta-feira (10) para debater reforma agrária
Todos os cidadãos interessados poderão participar
|
| 08/09/2020 |
MPF defende legalidade de busca e apreensão na residência do vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
Marcelo Lima (PSD) foi alvo de mandados por suspeita de recebimento de propina envolvendo contratação fraudulenta de empresa para tratamento de lixo no município
|
| 08/09/2020 |
Condenado na Operação Lava Jato preenche requisitos do Código Penal para responder pelos crimes no Brasil
MPF manifesta-se contrário a pedido de trancamento da AP na qual cidadão suíço-espanhol foi condenado por lavagem de dinheiro
|
| 08/09/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realizou duas reuniões virtuais em agosto
Encontros trataram das regras de funcionamento do Comitê de Acompanhamento
|
| 08/09/2020 |
Webinar do MPF em 14 de setembro debate fake news, censura e eleições
Jornalista Leonardo Cavalcanti será o palestrante; debatedores serão os procuradores do MPF em SC André Stefani Bertuol e Mário Sérgio Ghannage Barbosa
|
| 08/09/2020 |
MPF cobra na Justiça cumprimento de acordo para retomada das obras do Hospital Central em Mato Grosso
Após quatro anos de acordo, governo do estado não apresentou nem os projetos arquitetônicos nem previsão orçamentária em Plano Plurianual
|
| 08/09/2020 |
MPF move ação contra hospitais por despejo de rejeitos sem tratamento adequado em Barra do Piraí (RJ)
Processos para retirar licença ambiental estão paralisados; hospitais mantêm funcionamento irregular
|
| 08/09/2020 |
Reaberta consulta pública para identificar temas prioritários de atuação do MPF
Sociedade, membros e servidores podem participar, até 6 de outubro, acessando página específica para a consulta, no site do MPF
|
| 08/09/2020 |
MPF reforça pedido de condenação da Petrobras por dano ambiental na implantação de gasoduto na Baixada Fluminense
Empresa violou autorização para passagem de tubulação pela Rebio Tinguá (RJ)
|
| 08/09/2020 |
MPF requer que Volkswagen pague indenização de R$ 30 milhões após veículos fraudarem testes de emissão de poluentes
Software que manipulava resultado das avaliações permitiu venda de milhares de caminhonetes que liberam mais gases tóxicos que o permitido
|