Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/09/2020 |
MP Eleitoral consulta TRE sobre realização de atos de campanha eleitoral no AM durante a pandemia
Órgão quer obter resposta sobre a possibilidade da aplicação de restrições e de medidas de segurança em relação a esses eventos com o coronavírus ainda em circulação
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| 04/09/2020 |
MPF recomenda que município de Barão de Grajaú (MA) suspenda contrato de serviço de transporte escolar
Medida visa suspensão relativa ao serviço realizado indevidamente durante a pandemia
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| 04/09/2020 |
Eleições 2020 é tema de entrevista no Interesse Público
A edição inédita desta semana estreia na TV Justiça às 20h desta sexta-feira (04), e pode ser conferida depois no Canal MPF, no YouTube
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| 04/09/2020 |
Operação Burla: MPF obtém bloqueio de até R$ 1,7 mi em bens de ex-prefeito de Candiba (BA) por fraudes em licitações
Outras nove pessoas também tiveram os bens bloqueados por envolvimento em esquemas que causaram prejuízo total de R$ 3,4 milhões no sudoeste da Bahia
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| 04/09/2020 |
Improbidade Administrativa: Justiça Federal condena nove pessoas e empresa por irregularidades na construção da Penitenciária Irmão Guido
Parte do grupo também responde por outras ações de improbidade administrativa relacionadas a irregularidades na construção da Penitenciária Feminina, Casa de Albergado e Penitenciária de Esperantina.
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| 04/09/2020 |
MPF recomenda à Funai revogação de orientação que impede assistência jurídica do órgão a indígenas
Diretriz contraria Constituição e a própria finalidade do órgão indigenista, afirma Câmara de Populações Indígenas do MPF
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| 04/09/2020 |
Covid-19: MPF e MP/BA recomendam ao município de Juazeiro (BA) aumento da fiscalização em estabelecimentos comerciais para prevenir contágio
Comércios, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza, barbearias e casas religiosas devem seguir decretos municipais que regulam reabertura
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| 04/09/2020 |
MPF celebra primeiros dois acordos para recuperar R$ 150 milhões revelados pela Câmbio, Desligo!
FT quer recuperar valores de sonegação fiscal e evasão de divisas entre mais de 3 mil offshores registradas em sistema entregue por doleiros
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| 04/09/2020 |
Giac e MPT pedem informações ao Ministério da Saúde sobre revogação da lista de doenças do trabalho e exclusão da covid-19 do rol
Inclusão da covid-19 facilitaria obtenção de dados sobre a doença e o desenvolvimento de ações de prevenção e políticas públicas
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| 04/09/2020 |
PRR4 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Alteração busca harmonizar funcionamento da unidade com o do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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| 04/09/2020 |
Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
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| 04/09/2020 |
Eleições 2020: PRE-CE participa de webinar sobre Jornalismo e propaganda eleitoral no rádio e televisão
Evento esclareceu dúvidas de radiodifusores e comunicadores de emissoras do estado
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| 04/09/2020 |
Suspensão da norma de emenda constitucional que extinguiu Regime Jurídico Único deve ser mantida, defende vice-PGR
Manifestação no STF nessa quinta-feira (3) foi no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta em 2000 contra a Emenda Constitucional 19/1998
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| 04/09/2020 |
Sistemas do MPF ficarão fora do ar a partir das 20h desta sexta-feira (4) para manutenção
Funcionalidades poderão ser acessadas novamente a partir das 20 horas do sábado (5)
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| 04/09/2020 |
Pernambuco: MP Eleitoral quer manter condenações de vereador por distribuir uniformes de futebol, bonés e adesivos de campanha
Thiago Gonçalves de Lima, conhecido como “Thiago de Miel”, atual vereador de Xexéu (PE) e candidato a reeleição, realizou propaganda eleitoral antecipada
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| 04/09/2020 |
MPF e MP/SE orientam SES sobre nova portaria do Ministério da Saúde em relação à interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei
Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais, e foi expedida em 14 estados
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| 04/09/2020 |
MPF recomenda orientações para profissionais do SUS que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez
Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais
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| 04/09/2020 |
MP Eleitoral define estratégias de atuação nas eleições no CE e promove capacitação sobre investigações em mídias socais
Atividades envolveram promotores eleitorais de todas as regiões do estado e a procuradora regional Eleitoral
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| 04/09/2020 |
Reforma agrária: MPF instaura procedimento para acompanhar uso da Força Nacional em assentamentos do extremo Sul da Bahia
Para MPF há indícios de que ação foi planejada de forma superficial, sem prévio diálogo do Incra ou do Ministério da Agricultura com o estado da Bahia e órgãos públicos com atuação local
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| 04/09/2020 |
MPF e MP/AM expedem recomendação à Susam sobre interrupção legal da gravidez
Recomendação conjunta foi motivada pela edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata do atendimento médico a vítimas do crime de estupro
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