Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/07/2022 |
MPF pede que réus no caso “Massacre de Caarapó” sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri
Alegações finais do MPF foram apresentadas no dia em que o ataque completou seis anos
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| 05/07/2022 |
MPF faz visita técnica ao Instituto Onça-Pintada em Goiás
Objetivo foi estabelecer eventuais parcerias institucionais em defesa da fauna e da flora brasileiras
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| 04/07/2022 |
Para MPF, acordo judicial em fase de execução de decisão transitada em julgado sobre meio ambiente pode ser anulado
Posicionamento foi em recurso do MPSC que questiona termo que prevê construção de creche por infrator ao invés de demolir obra irregular
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| 04/07/2022 |
MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
Sentença contra a Viação Cometa entendeu que decretos do executivo e normas da ANTT podem limitar direitos criados em Lei
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| 04/07/2022 |
MP Eleitoral obtém liminar que proíbe propaganda irregular em veículos
TRE determina que pré-candidato e proprietário de veículo se abstenham de realizar propaganda irregular, em dimensões semelhantes a outdoor
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| 04/07/2022 |
Nota de pesar pelo falecimento de Ronaldo Ramos de Caiado Filho
Filho do Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, faleceu neste domingo (3)
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| 04/07/2022 |
MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
Recomendação da Administração Penitenciária do estado prevê limite de 30 minutos e visita a um cliente por dia; medidas de segurança para o acesso devem ser mantidas
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| 04/07/2022 |
MPF obtém na Justiça que centro de materiais e esterilização do Hospital Conceição atenda às normas sanitárias vigentes
Sentença da 2ª Vara Federal de Porto Alegre foi publicada no fim de junho
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| 04/07/2022 |
MPF no DF publica edital para doação de bens
Sete veículos foram disponibilizados. Prazo para manifestação vai até dezoito de julho
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| 04/07/2022 |
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em manifestação, MPF e DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região
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| 04/07/2022 |
MPF no Ceará fará seleção para estágio em Direito
Inscrições começam em 11 de julho para estudantes de graduação
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| 04/07/2022 |
MP Eleitoral denuncia deputado da Alerj por violência política de gênero
TRE/RJ julga se Rodrigo Amorim (PTB) cometeu crime contra vereadora trans
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| 04/07/2022 |
Nova lei não protege advogado que simula contratos de honorários para ocultar recebimento de propina
MPF rechaça uso da Lei n° 14.365/22 como forma de conferir imunidade à jurisdição criminal a esses profissionais do Direito
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| 04/07/2022 |
2º acordo com Cagepa soluciona impasse no pagamento de contas de água e esgoto de mais um residencial em João Pessoa
Pacto prevê parcelamento de contas pendentes, hidrômetros individuais e inclusão das famílias na tarifa social nos seis primeiros meses do acordo
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| 04/07/2022 |
Afirmações equivocadas sobre atuação da PGR têm sido apoiadas em estudo inconsistente da FGV
Em nota, Augusto Aras rebate dados equivocados citados em artigos
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| 04/07/2022 |
MPF e comunidade Guarani pedem expulsão de ocupantes ilegais que ameaçam aldeia no Vale do Ribeira (SP)
Conflitos no município de Iguape forçaram migração de grupo indígena e põem em risco integridade de território tradicional já delimitado
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| 01/07/2022 |
MPF pede que Supremo mantenha obrigação imposta ao Cidadania de devolver R$ 2,1 milhões ao erário
Agremiação teve contas de 2015 desaprovadas. Justiça Eleitoral também determinou aplicação de 2,5% a mais de recursos para políticas de promoção da mulher na política
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| 01/07/2022 |
Portaria define horário de atendimento ao público na PGR durante mês de julho
Medida não atinge jornadas preestabelecidas em gabinetes e outras áreas finalísticas
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| 01/07/2022 |
Ministério Público reafirma segurança do processo eleitoral brasileiro em encerramento do semestre no TSE
Subprocurador-geral da República Humberto Jacques destacou transparência e visibilidade da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral
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| 01/07/2022 |
MPF defende vigência da progressividade de contribuição previdenciária de servidores até que matéria seja analisada pelo STF
Emenda que instituiu medida é objeto de três ações, que ainda não foram julgadas pelo Plenário da Corte
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