Notícias do Portal do MPF

Prazo para o recadastramento está suspenso enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia

Área é ocupada por comunidade tradicional de catadores de mangaba, início da construção do Projeto Habitacional Irmã Dulce dos Pobres desrespeita decisão judicial e não tem licenciamento ambiental

O tema foi discutido em reunião realizada a partir de articulação conduzida pelo Giac

Setenta e três membros do Ministério Público brasileiro integrarão os grupos de trabalho e as relatorias temáticas da PFDC, sendo sete deles do MPT e três do MP Estadual

Solução foi encontrada em acordo mediado pelo Giac, como forma de combater o desabastecimento

Jovens caiçaras que moram na zona costeira de Paraty estão fora da escola em razão da ausência do 2º segmento escolar nas comunidades

Ex-parlamentar busca nulidade de condenação por se tratar de crimes de natureza eleitoral

Professora de Direito e procuradora regional Denise Neves Abade é palestrante

José Welliton de Melo Siqueira, vereador e pré-candidato a prefeito do Município de Ibimirim (PE) usou as redes sociais para alardear a doação do material, usando seu nome e slogan

MPF, MPT, DPU, DPE e Corpo de Bombeiros uniram-se em campanha voltada à prevenção do coronavírus junto a comunidades indígenas de MS

Ação civil pública pede a distribuição de kits de higiene e cestas básicas, além da disponibilização de equipes de saúde para atender às populações

Após batalha judicial de mais de dois anos, sentença garante direito de candidatos a não discriminação em função de tatuagem não ocultável pelo uniforme

Acordo beneficia 2.208 famílias que moravam nos 69 blocos do complexo habitacional

Investigações revelaram que as magistradas receberam propina no valor de R$ 250 mil para beneficiar empresário

Declarações de Nelson Freitas de Correia em redes sociais podem ser enquadradas como crime de racismo e improbidade

Norma criou despesas sem a previsão da fonte de custeio e usurpou competência do chefe do Poder Executivo municipal

Subprocurador-geral da República afirma, em parecer, que medida encontra respaldo na teoria dos poderes implícitos e no princípio da moralidade administrativa

Agência Nacional de Saúde Suplementar deve penalizar, ainda, prestadores de serviços hospitalares que fornecerem serviços de saúde deficientes

Encontro encerra série de dez eventos sobre a Lei 13.964/19 transmitidos semanalmente pelo YouTube