Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/07/2022 |
Após sentença da Justiça Federal favorável ao MPF, Incra cria em Anapu (PA) o assentamento Irmã Dorothy Stang
Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1)
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| 01/07/2022 |
Interesse Público fala sobre a atuação do MPF para combater a violência policial no país
A pedido do MPF, a Justiça Federal suspendeu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas fora das estradas federais. Edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira (1º), às 20h, na TV Justiça
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| 01/07/2022 |
Processo Seletivo de Estágio: candidatos aprovados são convocados para procedimento de heteroidentificação
Validação da autodeclaração étnico-racial será presencial, na sede da PRR1, na próxima segunda-feira (4)
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| 01/07/2022 |
PFDC participa da definição de metas e ações prioritárias para o MP brasileiro relativas à promoção de direitos humanos
Integrantes do Sistema PFDC estiveram na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público
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| 01/07/2022 |
Determinada remoção de cerca de 80 outdoors com autopromoção do pré-candidato à reeleição ao cargo de deputado federal Alex Manente
Pré-candidato ao cargo de deputado federal espalhou os outdoors, o que é vedado pela lei eleitoral, pelos municípios de Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo
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| 01/07/2022 |
Órgãos públicos devem assegurar direitos da população LGBTQIA+, reitera MPF em audiência pública
Evento reuniu órgãos de Justiça e lideranças de entidades LGBTQIA+
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| 01/07/2022 |
No STF, Augusto Aras apresenta balanço semestral da atuação e destaca lançamento de movimento do MP em defesa das vítimas
PGR participou de sessão do STF que encerrou trabalho do Judiciário no 1º semestre de 2022; iniciativa do MP foi lançada no fim de junho
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| 01/07/2022 |
Julho marca início das convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão disputar as Eleições 2022
Eventos podem ser realizados a partir do próximo dia 20, seguindo as regras eleitorais. Confira esta e outras datas do ano no calendário do MPF
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| 01/07/2022 |
Seminário discute desafios para as Eleições 2022
Inscrições para a modalidade online vão até 19 de julho. Atividade acadêmica será realizada nos dias 26 e 27 de julho. Podem participar membros e servidores do MPF e dos MPs estaduais
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| 01/07/2022 |
Desinformação e fraudes são temas de oficina do MP Eleitoral/RJ para jornalistas
Responsáveis por fiscalização de eleições abordam mudanças para o pleito de 2022
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| 01/07/2022 |
SP : MP Eleitoral obtém liminar para retirada de publicação com propaganda antecipada
Em ação, Ministério Público demonstrou que postagem contém viés eleitoral com pedido explícito de voto
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| 01/07/2022 |
A pedido do MPF, duas pessoas são condenadas a 30 anos de prisão por sequestro e morte de empresário japonês
Brasileiros participaram do crime cometido no Japão em 2001, a serviço do grupo mafioso Yakuza
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| 01/07/2022 |
MPF cobra medidas para proteger a vida de agricultores ameaçados em Anapu, no Pará
Autoridades estaduais e federais devem responder em 20 dias
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| 01/07/2022 | MPF reabre período de inscrições para seleção de Serviço Voluntário em Corrente (PI) |
| 01/07/2022 |
MPF lança página oficial na rede profissional LinkedIn
Com iniciativa, instituição passa a estar presente em cinco redes sociais; objetivo é ampliar comunicação com a sociedade
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| 01/07/2022 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade
Ilegalidades ocorreram em obras de asfaltamento de ruas no município de Malta (PB)
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| 30/06/2022 |
PGR aponta omissão de entes federativos ao não viabilizarem tributação única de ICMS a todos os combustíveis
Determinação está prevista na CF e em lei complementar e deve ser seguida a partir de convênio dos estados e do DF editado pelo Confaz
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| 30/06/2022 |
STF declara inconstitucional lei que cancela precatório não sacado após dois anos do depósito
Decisão da Corte Suprema seguiu posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no início do julgamento
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| 30/06/2022 |
Executivo não precisa de autorização específica do Legislativo para privatizar empresas, defende PGR
Para Augusto Aras, legislação que permitiu desestatização da Companhia de Saneamento do RS já é suficiente para concretização da medida
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| 30/06/2022 |
MPF recorre ao STJ para impedir plantio e cultivo doméstico de sementes de cannabis
Recurso cita que Justiça não poderia atender a demanda de família por falta de fiscalização
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