Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/07/2020 |
MPF instaura procedimento para apurar ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para monitorar 579 pessoas
Objetivo é apurar base legal e motivação para criação do relatório de inteligência, bem como seu sigilo
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| 27/07/2020 |
Reunião discute combate à covid-19 em aldeias indígenas de Itaipulândia (PR)
Plano de Contingência foi pensado para as comunidades Aty Miri e Lindamar
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| 27/07/2020 |
CNE acata recomendação do MPF e exclui item de parecer que provocava discriminação contra alunos com deficiência em retorno às aulas
Recomendação do MPF alertou para equiparação equivocada entre deficiência e comorbidade de estudantes
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| 27/07/2020 |
Após mobilização social e atuação do MPF e da Defensoria, prefeitura de Duque de Caxias (RJ) desiste de construção de creche no Terreiro da Gomeia
Prefeitura de Duque de Caxias informou que pretende preservar o terreiro e fazer manutenção no local, "com o objetivo de respeitar as vivências e as experiências religiosas de toda a população, em especial dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade"
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| 27/07/2020 |
Justiça Federal determina imediata suspensão de contrato de empresa de saúde em Mato Grosso
MPF aponta irregularidades no processo de contratação
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| 27/07/2020 |
MPF quer que Justiça garanta atendimento de planos de saúde a autistas no Acre
Falta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos
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| 27/07/2020 |
Evento on-line de combate à desinformação acontece nesta quinta-feira (30)
Pedro Gabriel Gonçalves, procurador regional eleitoral em MS, será um dos debatedores
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| 27/07/2020 |
Prefeito de Coxim (MS) tem R$ 387 mil bloqueados por recusar informações ao MPF
Prefeitura terá de responder 30 solicitações que foram ignoradas desde 2017, sob pena de multa diária de mil reais
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| 27/07/2020 |
Conjunto Muribeca: MPF encaminha à Justiça 497 pedidos de homologação de indenização a moradores
Acordo beneficia 2.208 famílias que moravam nos 69 blocos do complexo habitacional
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| 27/07/2020 |
Cooperação Jurídica Internacional entre MPF e MP Suíço permanece fluida
Gabinete do Procurador-Geral da República esclarece que fatos e notícias recentes não afetaram a cooperação recíproca entre as instituições
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| 27/07/2020 |
Procuradores da República do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Sergipe pedem providências ao Ministério da Saúde sobre medicamentos do kit intubação
Apesar das medidas anunciadas pelo órgão em julho, ainda há hospitais sem alguns sedativos, adjuvantes e relaxantes musculares utilizados no tratamento de pacientes graves de covid-19, o que impede o uso dos leitos de UTI
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| 27/07/2020 |
Procuradores da República do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Sergipe pedem providências ao Ministério da Saúde sobre medicamentos do kit intubação
Apesar das medidas anunciadas pelo órgão em julho, ainda há hospitais sem alguns sedativos, adjuvantes e relaxantes musculares utilizados no tratamento de pacientes graves de covid-19, o que impede o uso dos leitos de UTI
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| 27/07/2020 |
MPF (BA) prorroga prazo de doação de itens de informática que se tornaram inservíveis ao órgão
Órgãos e entidades têm até o dia 6 de agosto para manifestar interesse em itens como disquetes, fitas DAT e itens para impressora matricial
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| 27/07/2020 |
Sessão Aberta: riscos da covid-19 para os índios é o tema da nova edição do podcast
Nossa convidada é a procuradora da República Maria Rezende Capucci
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| 27/07/2020 |
Justiça Federal condena Petrobras a pagar mais de R$ 700 mil por danos causados ao meio ambiente
Ação foi ajuizada pelo MPF em razão do lançamento de óleo no litoral sul de Sergipe
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| 27/07/2020 |
Efetivação da reforma agrária na região de Marabá (PA) será tema de debate promovido pelo MPF
Evento online nesta quinta-feira (30) será aberto a todas as pessoas interessadas
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| 26/07/2020 |
MP Eleitoral pede apuração sobre possível propaganda antecipada e abuso de poder no Maranhão
Imagens e mídia de vídeo com carreata veiculadas em página do pré-candidato Fernando Pessoa podem apresentar possíveis irregularidades
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| 25/07/2020 |
Força-tarefa do auxílio emergencial fez live para orientar advogadas e advogados voluntários
Transmissão ocorreu na quinta-feira (23) e está disponível no canal do MPFPB no Youtube
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| 24/07/2020 |
Para PGR, lei do Tocantins que suspende progressão funcional de servidor em cenário de crise é inconstitucional
Segundo Augusto Aras, norma desrespeita LRF. Vantagens previstas em lei anterior ao desequilíbrio fiscal devem ser mantidas; restrição só a benefício futuro
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| 24/07/2020 |
Eleições 2020: Interesse Público fala sobre a cota para participação feminina
Às 20h desta sexta-feira (24) a inédita do IP vai ao ar na TV Justiça. Ao longo da semana é transmitida por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e também pode ser vista no canal do MPF no YouTube
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