Notícias do Portal do MPF

Deputado estadual Hilton Aguiar não comprovou legalidade da origem de quase 70% do financiamento, aponta MP

Ofício enviado ao prefeito ressaltou o debate do Legislativo e da sociedade civil sobre a construção de um plano de redução de homicídios e a proposta de lei que cria fundo em favor dos familiares de vítimas da violência do Estado

Compilação e publicação de dados é fundamental na tomada de decisões dos gestores públicos e sensibiliza a população

Pessoas recusam teleatendimento de integrantes da força-tarefa e deixam de informar dados essenciais para ajuizamento das ações

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas

Presidente do STF ainda admitiu segundo pedido, para ingresso das comunidades Guapo ´y Guasu e Jeroky Guasu, da etnia Guarani-Kaiowá, no processo

Medida será tomada em investigação que envolve o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro

Agravo foi interposto no sábado (11), durante plantão judiciário, para que houvesse possibilidade de afastar qualquer situação de risco aos alunos em face da covid-19

Augusto Aras manifestou-se contra tutela provisória antecedente proposta pelo estado do Acre

Acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições permite instalação de canal direto de comunicação, conforme previsto em lei

Inscrições poderão ser feitas até 27 de julho

No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará

Verba de R$11.050,00 permitiu a aquisição de 65 jaquetas para uso do efetivo da 7ª Delegacia da PRF

Órgão do Ministério da Saúde vem recusando atendimento aos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe sob o argumento da falta de demarcação de suas terras. Decisão recente do STF impede a União de usar tal fundamento para negar a prestação dos serviços

Acompanhamento de processos, andamento de investigações, produção de peças e atividades administrativas não perderam o ritmo

Esquema beneficiou empresa Multitek em licitações e contratos com a estatal mediante a promessa de propina superior a R$ 5,6 milhões

Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas

Chris Tonietto teria relacionado a pedofilia ao movimento LGBT+ e à ideologia de gênero

Iniciativa visa à preservação de três construções dos séculos XVIII e XIX

Decisão atende pedido do MPF que argumenta que decreto federal viola a Constituição e a autonomia universitária