Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/07/2020 |
MPF e MP-RJ querem proteção a comunidades tradicionais de Angra e Paraty durante pandemia de covid-19
Recomendação conjunta orienta sobre série de medidas que devem ser adotadas para evitar propagação da doença entre indígenas, quilombolas e caiçaras
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| 13/07/2020 |
MPF ajuíza ação para garantir mais profissionais de saúde no atendimento a indígenas do Amapá e norte do Pará
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia
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| 13/07/2020 |
Padronização na identificação de recursos da Saúde é objeto de recomendação do MPF
Órgão encaminhou o documento ao ministro da Saúde, Paulo Guedes, com objetivo de garantir a transparência das despesas voltadas ao enfrentamento da covid-19
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| 11/07/2020 |
MPF instaura inquérito para apurar conflito de atribuições entre Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia referente a prescrição e fornecimento de medicamento à base de cloroquina
O Conselho Federal de Farmácia orientou os farmacêuticos de todo o país que avaliem, de forma rigorosa, as prescrições médicas para COVID-19, quando tiverem por objeto a prescrição de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina.
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| 10/07/2020 |
Procuradores participam de debate sobre a transferência internacional de dados pessoais para fins de investigações criminais
Seminário foi promovido pela Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojeto de lei regulamentando o tema
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| 10/07/2020 |
Covid-19: MPF e MP/RN conseguem abertura de mais 26 leitos no RN
Acordo judicial beneficia mais de 382 mil pessoas de 27 municípios da 1a Região de Saúde; outra ação semelhante, que pede mais leitos para a 3a Região de Saúde, teve liminar negada pela Justiça Federal sem tentativa de conciliação e o MP irá recorrer
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| 10/07/2020 |
NOTA sobre reabertura das atividades comerciais em Campina Grande (PB)
MPF, MPPB e MPT esclarecem que continuarão acompanhando a situação, especificamente, os dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos e o acesso dos doentes à rede de atendimento
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| 10/07/2020 |
MPF recomenda ao Ministério da Economia medidas para dar mais transparência a gastos para combater covid-19
Documento é de autoria da unidade do órgão ministerial em PE e foi enviado ao Executivo federal pelo procurador-geral da República
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| 10/07/2020 |
Covid-19: MPF recebe com satisfação manutenção da portaria que trata do funcionamento de frigoríficos
Estado decidiu não revogar documento que estabelece medidas de prevenção à pandemia na indústria de carnes em SC e garante direitos aos trabalhadores
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| 10/07/2020 |
MPF, MPT e DPU buscam, na Justiça, assegurar acolhimento de pessoas em situação de rua em Manaus (AM)
Centenas de pessoas atualmente acolhidas pelo governo estadual podem voltar às ruas com a desocupação dos abrigos provisórios; órgãos cobram medidas também do governo municipal para evitar colocar estas pessoas em situação de maior vulnerabilidade na pandemia de covid-19
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| 10/07/2020 |
MPF solicita providências em transporte público no assentamento Campo Alegre em Queimados (RJ)
Prefeitura de Queimados é questionada pela oferta de má qualidade na circulação de ônibus no território rural da Baixada Fluminense
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| 10/07/2020 |
MPF ajuíza ação para disponibilização de medicamentos para tratamento precoce da Covid-19 em 46 municípios de MG
Medicamentos devem estar de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
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| 10/07/2020 |
MPF obtém liminar que obriga União, Caixa e Dataprev a corrigir irregularidades na concessão do auxílio emergencial em Alagoas
Decisão liminar atendeu parcialmente os pedidos da ação
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| 10/07/2020 |
Operação Reboot: após denúncia do MPF, nove pessoas vão responder por desvios na Saúde em Marília (SP)
Grupo fraudou licitação para compra de tablets em 2016; esquemas semelhantes podem ter causado prejuízos em outras cidades paulistas
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| 10/07/2020 |
MPF instaura procedimento para apurar ciberataques em atividade com temática étnico-racial do IFRS
Grupo interferiu no evento manifestando linguagem ofensiva e de cunho racista e sexual
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| 10/07/2020 |
MPF move ação para assegurar registro por casais homoafetivos de filhos nascidos no exterior por reprodução assistida
Ministério das Relações Exteriores descumpre a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos fora do Brasil
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| 10/07/2020 |
MPF participa de debate sobre a transferência internacional de dados pessoais para fins de investigações criminais
Seminário foi promovido pela Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojeto de lei regulamentando o tema
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| 10/07/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 5ª reunião
No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19.
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| 10/07/2020 |
Covid-19: Justiça acata pedido do MPF e Hospital Municipal de Cuiabá (MT) deverá disponibilizar 10 leitos de UTI de forma definitiva
Município já teria recebido verba do Ministério da Saúde, porém os leitos ainda não estavam em funcionamento
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| 10/07/2020 |
MPF firma convênio com Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe
Tratativas para assinatura do termo foram concluídas de forma remota por conta da pandemia
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