Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/07/2020 |
PRE participa de webinar sobre Eleições 2020 promovido pelo CRM/PB com apoio do TRE/PB
Evento será nesta quinta (2), às 20h, e discutirá limites éticos e da legislação eleitoral para a atuação dos médicos na campanha eleitoral
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| 02/07/2020 |
FT Greenfield denuncia Luiz Nascimento e mais sete por fraudes em detrimento da Petros
Ações pedem mais de R$1,26 bi e contaram com delações de Palocci, Guilherme Gushiken e Joesley Batista
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| 02/07/2020 |
PRE divulga Orientação Normativa para promotores eleitorais de SC
As orientações são para averiguação de inelegibilidade de candidatos e indicação do funcionamento do Sisconta aos municípios
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| 02/07/2020 |
Órgãos ministeriais buscam na Justiça regularizar o abastecimento de insumos do Laboratório Central do Tocantins
A falta de kits para extração genética impede que dados sobre a pandemia do novo coronavírus sejam computados e que o atendimento adequado aos doentes seja realizado, podendo agravar a disseminação da covid-19
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| 02/07/2020 |
MPF realiza consulta pública sobre temas prioritários após encontro com movimentos sociais na Baixada Fluminense (RJ)
Objetivo é a escuta dos movimentos e aprofundamento do debate para a definição de estratégias de atuação e de interação permanentes
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| 02/07/2020 |
MPF requer manutenção da prisão preventiva de mais seis acusados na Operação Faroeste
Pedido, feito em ação penal que tramita no STJ, se deu em virtude de alterações legislativas promovidas pela Lei do Pacote Anticrime
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| 02/07/2020 |
MPF recomenda que CRF-MG revogue Nota Técnica que incentiva farmacêuticos a negarem cloroquina a pacientes com Covid-19
Recomendação alerta que farmacêuticos não podem interferir em prescrições médicas regulares, porque configuraria exercício ilegal da medicina
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| 02/07/2020 |
Ministérios Públicos pedem suspensão do contrato para construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde
Ação civil pública mostra que há várias falhas na execução do contrato firmado entre a União, a Caixa Econômica Federal e o município de Guarapari (ES)
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| 02/07/2020 |
MPF recomenda cancelamento de eventos indígenas em razão da pandemia ocasionada pela covid-19
MPF já havia recomendado cancelamento de torneio de futebol realizado na TI São Marcos, em maio
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| 02/07/2020 |
Justiça condena empresário e operadora de telecomunicação por crimes ambientais no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Torre de 110 metros de altura, ao lado do Corcovado, era explorada ilegalmente desde 1999
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| 02/07/2020 |
Operação conjunta do MPF, PF e CGU investiga desvio de recursos públicos no Sistema “S” da Paraíba
Irregularidades ocorreram por meio de fraudes em licitações do Sesi/PB
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| 02/07/2020 |
MPF denuncia vereador de Taquara/RS por apologia à intervenção militar
Presidente da Câmara de Vereadores incitou processos violentos, ilegais e inconstitucionais para alteração da ordem social e política
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| 02/07/2020 |
MPF quer a suspensão de edital para obras em trecho da BR-319 sem estudo ambiental
Minuta de edital de licitação publicada pelo Dnit contraria decisão judicial do TRF1, da qual não cabe mais recurso
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| 02/07/2020 |
MPF convoca estagiários para Comunicação Social e Direito na Bahia
Os estudantes foram aprovados em processo seletivo de estágio e serão lotados em Salvador e Barreiras
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| 02/07/2020 |
Juiz de garantias é tema de debate online na próxima quarta (08)
Advogado e juíza federal discutem novidade trazida pelo Pacote Anticrime. Evento integra série de encontros promovidos pelo MPF/SP
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| 02/07/2020 |
MPF ajuíza Ação Civil Pública para que União, Estado de Goiás e Município de Goiânia disponibilizem medicamentos para tratamento precoce dos pacientes com a covid-19
Medicamentos a serem disponibilizados devem estar de acordo com as orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS)
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| 01/07/2020 |
PFDC pede análise da extinção de avaliação de medidas para pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Ofícios foram enviados ao Ministério da Saúde, ao Conselho Federal de Psicologia e a associações que trabalham com saúde mental
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| 01/07/2020 |
PFDC fará protocolo de atuação com Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
Parceria com órgão do MPDFT irá tratar sobre população de rua, catadores de lixo e medicamentos de alto custo no Distrito Federal
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| 01/07/2020 |
MPF celebra termos de cooperação técnica para aprimorar o combate a crimes ambientais
Parcerias com a UFMG e com o Instituto Igarapé são fruto de articulação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR)
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| 01/07/2020 |
Nota da força-tarefa Lava Jato sobre acesso a dados da operação
Procuradores da República esclarecem decisões pretéritas que supostamente permitiriam o acesso a dados da operação Lava Jato em Curitiba
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