CCR4
| 23/09/2015 |
MPF/RJ quer reforma do zoológico do Rio de Janeiro
Ação pede reestruturação do parque que é o mais antigo do país
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| 22/09/2015 |
PGR: redefinição dos limites do Parque Estadual Serra do Tabuleiro (SC) é inconstitucional
Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. PGR aponta inclusive prejuízos ao abastecimento de água potável em Florianópolis e municípios vizinhos
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| 22/09/2015 |
MPF/PB: audiência pública exibirá documentário sobre atingidos pela construção da Barragem de Acauã
Evento previsto para ocorrer às 13 horas, no MPF em João Pessoa, vai discutir os impactos decorrentes do empreendimento
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| 21/09/2015 |
Cientistas apresentam ao MPF/PA análise do Eia-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Evento de entrega da análise foi programado para o próximo dia 29
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| 21/09/2015 |
Preservação de áreas da União no Pântano do Sul em Florianópolis é objeto de recomendação do MPF/SC
Prazo para cumprimento é de 15 dias
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| 21/09/2015 |
MPF/PA e MP/PA recomendam suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba
MP aponta ausência de avaliação ambiental integrada e estratégica
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| 21/09/2015 |
A pedido do MPF/AM, Semed altera local de creche que seria construída em área de proteção
FNDE autorizou a Secretaria de Educação do Município a construir nova creche em outro local com os recursos já aprovados
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| 21/09/2015 |
PRR2 quer manter condenação por extração ilegal de areia no Espírito Santo
Réus comercializavam areia e minério de área de preservação ambiental
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| 21/09/2015 |
PRR3: usina de açúcar e álcool deve despoluir rio no interior de São Paulo
Empresa deve fazer reparação ao meio ambiente, afetado por rompimento de barragem que contaminou rio Mogi-Guaçu com resíduos industriais, provocando a mortandade de peixes
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| 18/09/2015 |
MPF/PI: Justiça determina realização de projeto-básico para Adutora do Sertão do Piauí
A construção da adutora garantirá o fornecimento de água para os 51 municípios que compõem o semiárido cristalino piauiense onde não há água subterrânea
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| 17/09/2015 |
MPF/RS obtém decisão favorável sobre danos ambientais em condomínio em Santa Rosa
Empreendimento foi construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida
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| 17/09/2015 |
MPF/RS participou de audiência do Fórum de combate ao impacto dos agrotóxicos em Pelotas
Evento do Fórum Gaúcho reuniu cerca de 350 participantes para trocar informações e propor encaminhamentos
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| 17/09/2015 |
PRR2: MPF quer julgamento por danos ambientais em Duque de Caxias (RJ)
Irmãos de ex-prefeito Washington Reis fizeram loteamento em reserva do Tinguá
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| 16/09/2015 |
MPF/SC ajuíza procedimento contra carbonífera por crime ambiental
Empresa agiu de forma negligente dando causa a poluição dos rios Rocinha e Tubarão
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| 16/09/2015 |
MPF/RJ: acordo vai viabilizar obras de revitalização da orla da Prainha em Arraial do Cabo (RJ)
TAC encerra disputa entre a Prefeitura, a Colônia de Pescadores de Arraial do Cabo e o ICMBio, que impedia o início das obras
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| 16/09/2015 |
MPF/SE pede condenação da Fênix Aquacultura por dano ambiental no povoado Piabeta
A empresa utiliza área de preservação para atividade de carcinicultura; a Adema também é ré na ação.
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| 16/09/2015 |
PRR3: queima de cana de açúcar só pode ser liberada com estudo de impacto ambiental
Cetesb não poderá dispensar o EIA/Rima nas licenças para a realização de queimadas na região paulista de Jales, de acordo com decisão mantida pela Justiça a pedido do MPF
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| 15/09/2015 |
MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça
Município, Fcam e Fatma são réus no processo
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| 14/09/2015 |
Ação do MPF/SC obtém embargo parcial do canto norte da Praia do Silveira, em Garopaba
Município não poderá fornecer alvarás de construção enquanto não resolver os problemas ambientais do acesso
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| 11/09/2015 |
MPF/SE ajuíza ação contra município de Estância por permitir circulação de veículos na Praia do Saco
Além de realizarem manobras perigosas, muitos carros possuem sons de alta potência e causam poluição sonora ao ambiente
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