CCR4
| 11/09/2015 |
MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú
Ação é a terceira seguida sobre problemas ambientais de Palhoça
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| 11/09/2015 |
MPF/RR debate propostas de criação e ampliação de unidades de conservação no estado
Um dos pontos mais debatidos durante a reunião foi a pretensão do Governo do Estado em criar o Parque Nacional do Lavrado dentro da Terra Indígena São Marcos
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| 10/09/2015 |
MPF/PA e MP/PA propõem acordo ao município de Santarém para despoluir Alter do Chão
O município tem prazo de vinte dias para levar a proposta ao conhecimento do prefeito, sugerir mudanças e definir pelo acatamento (ou não) do TAC
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| 10/09/2015 |
MPF/RR denuncia três pessoas por homicídio de colaborador do Ibama
Os acusados também foram denunciados por tentativa de homicídio contra outros quatro integrantes do Ibama e ainda por furto de embarcação e bens pertencentes ao instituto
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| 09/09/2015 |
MPF/PB convoca sociedade para debater impactos da construção da Barragem de Acauã
Cerca de cinco mil pessoas foram deslocadas da área ocupada pelo reservatório
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| 09/09/2015 |
Igreja Católica, instituições e movimentos se unem em prol do meio ambiente em Volta Redonda (RJ)
Seminário realizado pela Cúria em parceria com o MPF reuniu cerca de 200 pessoas e tratou do papel da sociedade no combate à poluição na cidade
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| 09/09/2015 |
Praia do Pontal, em Palhoça, é objeto de ação do MPF/SC
Várias construções têm rede de esgoto clandestina e desmatam área de manguezal
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| 09/09/2015 |
MPF/RJ apresenta propostas para reduzir impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande
Audiência pública discutiu impactos de empreendimentos na comunidade pesqueira, tradicional e no boto-cinza
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| 09/09/2015 |
MPF/PA pede à Justiça que punição a desmatador seja mantida
Advogado de presos na operação Castanheira foi condenado, mas recorreu
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| 09/09/2015 |
Município de Guajará (AM) adere a selo de sustentabilidade proposto pelo MPF/AM
Termo de compromisso foi assinado durante a realização da 10ª edição do projeto MPF na Comunidade na cidade; Guajará é a primeira cidade a aderir ao selo
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| 08/09/2015 |
MPF/MG, MPT E DPU pedem condenação do Consórcio Aimorés em mais de R$ 50 milhões
Ação relata descaso do consórcio e do Ibama com a situação dos pescadores que dependiam do rio Doce para exercerem sua profissão
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| 08/09/2015 |
MPF/BA arquiva inquérito sobre aumento da vazão da Barragem de Pedra, em Jequié
O pedido ocorreu após audiência pública e reunião que discutiu a alocação de água da barragem e estabeleceu regras para o seu uso
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| 04/09/2015 |
MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT
Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso
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| 04/09/2015 |
Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral
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| 04/09/2015 |
MPF/SE denuncia comandantes de embarcações pesqueiras que realizavam atividades em área proibida
A pesca acontecia próxima a plataformas de petróleo
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| 03/09/2015 |
Ação do MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça
Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular
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| 03/09/2015 |
Justiça Federal determina interdição de áreas impróprias para banho em Santarém (PA)
MPF/PA e MP/PA trabalham pelo tratamento adequado de esgoto na vila de Alter do Chão
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| 03/09/2015 |
MPF/RJ recomenda à CSN que não imponha restrição à fiscalização do ICMBio na Floresta da Cicuta
Empresa tem exigido comunicação prévia em fiscalizações rotineiras e emergenciais pelos servidores da autarquia
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| 02/09/2015 |
PRR3: Ibama não pode se omitir na fiscalização de siderúrgicas
TRF3 nega recurso do órgão ambiental e mantém decisão que obriga Ibama a fiscalizar nacionalmente o uso de carvão vegetal por siderúrgicas
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| 01/09/2015 |
MPF/SE ajuíza ação contra a Petrobras e o Ibama por invasão de corais em plataformas
O organismo pode contaminar ecossistema situado entre Sergipe e Alagoas
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