Eleitoral
| 13/06/2016 |
Vice-PGE envia consulta ao TSE sobre limites da propaganda de pré-campanha
Para Nicolao Dino, silêncio da nova regra eleitoral sobre o tema gera insegurança jurídica
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| 13/06/2016 |
PRE-RS participa de congresso promovido pelo Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral
Procurador regional da República Douglas Fischer abriu o evento com palestra sobre doações eleitorais e fiscalização
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| 10/06/2016 |
Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016
O lançamento foi feito durante evento que reuniu procuradores regionais eleitorais de todo o país
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| 10/06/2016 |
Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público
Em discurso, Rodrigo Janot rechaçou tese de que vazamentos partiram da PGR, garantindo investigação e punição
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| 10/06/2016 |
PRE/MS: Por propaganda irregular, TRE suspende vídeo do Partido Verde
Em espaço destinado à divulgação de ideias do partido, PV promoveu candidato à prefeitura de Campo Grande
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| 09/06/2016 |
PRE/SP: deputado estadual Barros Munhoz é cassado por uso indevido de meios de comunicação
O deputado, reeleito nas eleições de 2014, foi beneficiado pela excessiva e explícita exposição de sua imagem em jornais de Itapira e Ituverava
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| 09/06/2016 |
PRE/RJ cobra rigor em licença de servidores candidatos
Recomendação orienta órgãos públicos sobre desincompatibilização
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| 08/06/2016 |
PRE/PR realiza audiência pública em Maringá e Ponta Grossa, no interior do estado
Nos encontros foi possível esclarecer diversas dúvidas de promotores e partidos políticos
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| 08/06/2016 |
PGR participa da posse do ministro Edson Fachin no TSE
O novo ministro substituto vai ocupar vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que tornou-se ministra efetiva
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| 08/06/2016 |
PRE/RJ questiona propaganda do PDT que favorece Paes
Partido fez promoção pessoal de prefeito, filiado a outro partido
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| 07/06/2016 |
PRE-PE: Partido Progressista é condenado por usar propaganda partidária para promover o deputado Eduardo da Fonte
Representação da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco foi julgada procedente pelo TRE-PE, que nesta terça, 7 de junho, confirmou decisão liminar do final de março
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| 07/06/2016 |
PRE/RJ quer condenar PSDB por já promover pré-candidato no Rio
MP Eleitoral vê desvirtuamento de propaganda partidária
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| 06/06/2016 |
PRE/RS: MP Eleitoral emite recomendações a partidos sobre cotas de gênero e recursos para a campanha
Documentos alertam para candidaturas fictícias de mulheres e doações de fontes vedadas
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| 06/06/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA expede recomendações reforçando atuação preventiva de promotores
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidaturas
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| 03/06/2016 |
PRE/RJ alerta partidos quanto à participação feminina nestas eleições
Recomendações do MP Eleitoral buscam representatividade de cada gênero
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| 02/06/2016 |
MPF/AL promove seminários de preparação para as Eleições de 2016
O evento é voltado aos promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral
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| 01/06/2016 |
Prefeito e vice de Nova Viçosa (BA) são cassados por abuso de poder político
Vice-procurador-geral eleitoral sustentou a ocorrência de estelionato eleitoral no caso
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| 01/06/2016 |
Eleições 2016 é tema de reuniões e audiências com promotores e partidos políticos no Paraná
Encontros fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público Eleitoral do Paraná para o pleito municipal deste ano
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| 31/05/2016 |
PRE-MG: 14 partidos políticos são condenados por descumprirem regras da propaganda partidária
TRE-MG julgou procedentes as representações ajuizadas pela PRE-MG contra irregularidades no horário gratuito do segundo semestre de 2015
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| 31/05/2016 |
Eleições 2016: estratégias de atuação são discutidas em encontro entre PRE e promotores
Ruy Nestor Mello conversou com promotores sobre propaganda política, financiamento de campanhas eleitorais, atuação preventiva e outras medidas, no auditório do MP/BA
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