Eleitoral

Colaboração de outros órgãos é fundamental para o trabalho do Ministério Público Eleitoral, que terá apenas cinco dias para impugnar os pedidos de registro de candidatos considerados inelegíveis

PSB não promoveu participação política das mulheres em propaganda

Em recurso para que o STF defina a questão constitucional, ele explica que são necessários motivos considerados justos para o desligamento

Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu condenação do Partido da República (PR) pelo descumprimento da legislação que busca promover a participação das mulheres na política

Político foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por falsidade ideológica ao não declarar dinheiro gasto na campanha eleitoral de 2010

Inserções de partido não promoveram igualdade de gênero

Procuradoria reforça fiscalização com a contribuição dos cidadãos

Em workshop sobre as novas regras eleitorais, promovido pela PRE-SP, procuradores anunciam procedimentos para detectar movimentação financeira irregular

Anderson de Paula Santos Pereira utilizou o WhatsApp para divulgação de candidaturas em 2014 e foi multado em R$ 5.320,50

Para Janot, não se pode exigir trânsito em julgado para realizar novas eleições em casos de indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato de candidato em eleição majoritária

Nicolao Dino sustentou que gravações em reunião eleitoral pública e em ambiente privado foram colhidas de forma lícita e podem ser usadas como provas nos processos

Nicolao Dino é contra proposta de alteração para que o único legitimado a formular o pedido de decretação de perda de mandato eletivo seja o partido político

Maristela Fabri, de Varre-Sai (RJ), exerce mandato sem partido

Ministro Gilmar Mendes assumiu a presidência neste ano de eleições municipais

Legislação estabelece teto para doações, no valor de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição

TRE/ES violou autoridade da Corte Superior ao emitir acórdão sobre decisão já transitada em julgado

Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral mantivesse sentença de primeira instância

Doação de bens ou oferta de qualquer vantagem ao eleitor, explícita ou implicitamente vinculadas ao nome de pré-candidato ou candidato, são proibidas pela legislação eleitoral

Evento, que contará com a presença de membros do MPF que atuam na área eleitoral, é destinado a jornalistas e cidadãos, e também abordará o papel de fiscalização da mídia

Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre ALPB e MPF/PB