Intranet MPF
| 10/08/2016 |
PGR empossa quatro membros do Conselho Superior para o biênio 2016-2018
Foram empossados os subprocuradores-gerais da República Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, José Bonifácio Borges de Andrada e Lindôra Maria Araújo
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| 10/08/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda à Funai que providencie a averbação da existência de processo demarcatório
A averbação deve ser feita nas matrículas de imóveis particulares dentro da Terra Indígena Serrinha
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| 10/08/2016 |
PRR3 sedia evento de diálogos acadêmicos sobre sustentabilidade
Encontro, que faz parte da programação da pré-virada sustentável, tem por finalidade promover o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, e procuradores da República, apresentando experiências e reflexões que contribuam para o desenvolvimento sustentável
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| 10/08/2016 |
PGR volta a questionar norma estadual que deu maior autonomia à Polícia Civil
Para Janot, independência funcional traz desvio de finalidade, perda de eficiência e tumulto profissional
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| 10/08/2016 |
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra senador Telmário Mota por agressão
Janot aponta que a Lei Maria da Penha pode ser usada no caso
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| 10/08/2016 |
Justiça liberta índio preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém
A Justiça Federal atendeu pedido de liberdade do MPF e da DPU, que consideraram ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal
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| 10/08/2016 |
Operação Desumanidade: empresários fugitivos se entregam na sede do MPF/PB e estão presos
José Aloysio Júnior e Claudio Roberto Medeiros estavam foragidos desde a deflagração da 2ª fase da operação
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| 10/08/2016 |
MPF contesta no Tribunal autorização para construção de condomínio em área de preservação do rio Negro
Lei prevê demolição de empreendimentos irregulares em área de preservação ambiental
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| 10/08/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Duas Estradas (PB) responderão a ação penal por irregularidade em licitação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes foi recebida pelo Pleno do TRF5
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| 10/08/2016 |
MPF/MA iniciou diálogo que resultou em convênio entre Ufma e Secretaria de Segurança Pública
A parceria foi firmada a partir de iniciativa da Procuradoria, que convocou reunião entre as instituições em maio desse ano
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| 10/08/2016 |
MPF/ES obtém condenação de mãe e filha que fraudaram o Bolsa Família por três anos
Benefício foi recebido indevidamente entre 2010 e 2013
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| 10/08/2016 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Barras e Construtora por improbidade
MPF apontou que houve uma simulação de negócio jurídico para permitir a apropriação indevida de recursos públicos federais
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| 10/08/2016 |
MPF/MG obtém condenação de rapaz que distribuía imagens de pornografia infantil em rede social
Ele criava perfis falsos, inclusive se fazendo passar por meninas menores de idade. Conduta foi interrompida quando um de seus contatos recebeu fotos de crianças nuas e relatou o fato a um policial civil
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| 10/08/2016 |
PGR traça evolução do combate à corrupção no Brasil durante aula inaugural em Minas Gerais
Rodrigo Janot fez, ainda, um balanço da Operação Lava Jato, recordando os fatos que a originaram e estabelecendo comparações com a Operação Mãos Limpas
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| 10/08/2016 |
MPF/CE envia recomendações a Maranguape e Apuiarés sobre aplicação de recursos do Fundeb
MPF quer evitar que verba do fundo seja desvinculada de sua finalidade legal
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| 10/08/2016 |
MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo para uso de valores de compensação da mineração Onça Puma
Proposta foi apresentada a desembargador que irá decidir sobre desbloqueio de valor
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| 10/08/2016 |
Irmandade: MPF denuncia 11 por lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica
Em desdobramento da Operação Prypriat, PF prendeu réu acusado de cometer crimes 223 vezes
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| 10/08/2016 |
MPF/DF apresenta ação de improbidade contra ex- deputado do Amazonas
José Henrique Oliveira usou verba da cota parlamentar para contratar empresa fantasma de locação de veículo
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| 10/08/2016 |
MPF/SP move ação para que Ibaté implante Portal de Transparência
Cidade descumpre leis de Acesso à Informação e da Transparência
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| 10/08/2016 |
PFDC se reúne com Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Encontro buscou ampliar a articulação entre as instituições com vistas a prevenir a prática de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
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