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Comunidade sofre com constantes invasões e demora na conclusão da demarcação de seu território tradicional

Deltan Dallagnol destacou que a punição de pessoas que cometem crimes de corrupção pode demorar até 20 anos

Novo paradigma está na Lei Brasileira de Inclusão, mas tem sido alvo de questionamentos judiciais e de propostas de alteração legislativa

Local contemplava apenas cinco religiões ignorando as de origem afro-brasileiras

Os condenados deixaram de recolher contribuições da Seguridade Social

São mais de 90 comunidades impactadas pelos empreendimentos marítimos. Desde 2011, os projetos de execução das medidas compensatórias e mitigatórias deviam ter começado.

Irregularidades foram constatadas no contrato para construção do Novo Cenpes

A mudança com maior impacto deverá ser sobre o financiamentos das campanhas, que começam oficialmente no dia 16

Casos de manifestantes retirados de arena motivaram MPF a mover ação civil pública

Página permite que milhares de exemplares, como macacos, cobras e pássaros, sejam comercializados sem autorização dos órgãos ambientais

Decisão atende a embargos interpostos pelo MPF para assegurar cumprimento imediato da sentença

Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Confira a entrevista com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, sobre o tema

Seduc tem 30 dias para apresentar informações

Rosimeire de Sousa Garreto, gestora e responsável pelos sistemas de ensino do município, é acusada de inserir dados inverídicos sobre a quantidade de alunos matriculados na rede de ensino municipal para receber mais verbas federais

Ao todo, mais de mil recomendações foram expedidas em todo o país durante os dois anos de atuação do projeto

Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica

A empresa não concluiu até hoje o sistema de abastecimento de água para os índios Arara da Volta Grande, que vivem no trecho do Xingu que está seco por causa da usina

Conselho Federal de Enfermagem acatou recomendação da Procuradoria da República em Campinas (SP) e ampliou rol de documentos para inscrição

Para TRF3, é dever do DNIT, e não mera competência, sinalizar as estradas para evitar acidentes