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Intranet MPF

20/10/2016 MPF/MS: prefeito reeleito e secretário de saúde de Aparecida do Taboado têm R$ 1,8 mi bloqueados
Gestores descumpriram decisão judicial para interromper transferência de serviços públicos de saúde
20/10/2016 MPF/RJ move ação contra hotel fazenda em Nova Iguaçu
Propriedade realiza atividades sem licença ambiental causando impactos na Reserva Biológica do Tinguá
20/10/2016 MPF/SP pede que Anatel fiscalize irregularidades na eleição de clientes que avaliam serviços de telecomunicação
Sky estimulou candidatura de consumidores satisfeitos, previamente selecionados, e incentivou o voto de funcionários; novos Conselhos de Usuários serão eleitos este ano
20/10/2016 MPF promove reunião com novo diretor-geral do Depen para acompanhar políticas prisionais
Coordenador da Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo foi recebido, nessa terça-feira, 18 de outubro, pelo diretor-geral do órgão, que assumiu o cargo há três meses
20/10/2016 Quilombo do Gurupá: MPF pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área
Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
19/10/2016 MPF defende o cumprimento da lei dos 60 dias para o tratamento de câncer
Durante audiência pública no Senado Federal, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago enfatizou a necessidade do aumento de recursos para a saúde
19/10/2016 MPF/MA: Justiça suspende resultado do processo seletivo de vagas ociosas para Medicina na Ufma
A Justiça entendeu que há irregularidade no edital que regulamenta o processo seletivo. A suspensão vale para a segunda etapa; o resultado da primeira foi mantido
19/10/2016 PFDC destaca decisão do STJ de que militância no MST não constitui participação em organização criminosa
Para Deborah Duprat, decisão representa importante marco não apenas na garantia constitucional à reforma agrária, mas também ao direito à livre organização, “instrumento indispensável para a garantia de direitos e para a plena democracia”
19/10/2016 MPF recomenda regulamentação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório
Objetivo é treinar dispensados do serviço militar obrigatório por convicções políticas, religiosas ou filosóficas para atuar em situação de desastre
19/10/2016 MPF/MG: Ex-aluna da UFU é condenada por colocar outra pessoa para fazer uma prova em seu lugar
Segundo a denúncia, universitária do curso de Gestão da Informação pediu que uma conhecida fizesse a prova da disciplina Cálculo I para ela
19/10/2016 Justiça Federal determina prisão de Eduardo Cunha a pedido da força-tarefa Lava Jato
Juiz atendeu pedido do MPF no Paraná e decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados
19/10/2016 MPF/DF e PF deflagram operação de combate à sonegação de impostos
Batizada de Operação Java, investigação busca provas de esquema que inseria dados falsos no sistema da Receita Federal
19/10/2016 MPF/ES: padrasto é condenado por divulgar na internet fotos da enteada nua
O crime aconteceu em Itapemirim, sul do estado, em 2012, quando a adolescente tinha 15 anos
19/10/2016 MPF/PB denuncia estudante da UFCG por desacato a professor
Aluno proferiu expressão injuriosa contra docente
19/10/2016 MPF aciona a Justiça para garantir fornecimento de água a comunidade quilombola atingida por salinização do Rio São Francisco
Mais de 400 famílias nos povoados de Resina, Batateiras, Carapitanga e Saramén sofrem com falta de água potável no município de Brejo Grande em Sergipe
19/10/2016 MPF/AM pede execução de sentença que condenou responsáveis pelo naufrágio do ‘Princesa Amanda’
União e proprietário da embarcação deverão pagar indenizações aos familiares das vítimas e sobreviventes'
18/10/2016 Lava Jato: força-tarefa denuncia Dr. Helio, ex-prefeito de Campinas, por lavagem de dinheiro
Político teve despesas de campanha pagas por empréstimo fraudulento concedido a José Carlos Bumlai pelo Banco Schahin
18/10/2016 Janot discursa na ONU e assina memorando de entendimento com Academia Anticorrupção
Em Viena, PGR destacou o esforço brasileiro no combate à corrupção, ao cibercrime e ao tráfico de armas e de pessoas
18/10/2016 Cartilha do MPF informa como identificar e se proteger contra o golpe da pirâmide financeira
Publicação foi idealizada em razão do aumento do número de vítimas do golpe em todo o país
18/10/2016 MPF em Santa Maria (RS) obtém a condenação de médico que fraudava ponto do Hospital Universitário
Pena decretada é de quatro anos, cinco meses e dez dias em regime semiaberto
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