Intranet MPF
| 04/11/2016 |
MPF/PB denuncia ex-prefeito e filho por desvio de recursos públicos
Gestores realizaram mais de uma centena de saques na "boca do caixa", desviaram verba superior a R$ 600 mil e causaram atrasos nos salários de 561 funcionários da prefeitura
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| 04/11/2016 |
Caso Enem: MPF/CE encaminha recurso para que Justiça analise pedido alternativo
Procurador Oscar Costa Filho entrou com embargo declaratório para que Justiça Federal se manifeste sobre pedido feito na quinta-feira
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| 04/11/2016 |
MPF em Santa Maria (RS) denuncia ex-vereador
Acusado distribuía medicamentos de forma ilegal
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| 04/11/2016 |
MPF/SE pede regularização de ambulâncias do Aeroporto Santa Maria
Atualmente veículos não contam com tripulação ou equipamentos necessários
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| 04/11/2016 |
MPF denuncia prefeita de Coivaras (PI) por irregularidades na aplicação de recursos da educação
A verba era destinada à manutenção de programas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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| 04/11/2016 |
MPF/TO aciona Oi SA por fornecimento irregular de serviço de internet
Pedido de indenização moral coletiva chega a R$1milhão
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| 04/11/2016 |
MPF/MG: Vídeo sobre o povo Krenak será lançado em evento que discutirá tragédia em Mariana
Exibição da videorreportagem faz parte da programação de seminário que discutirá o rompimento da barragem de Fundão, realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto
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| 03/11/2016 |
Pareceres do MPF devem ser analisados pelo Judiciário em suas decisões
Em recurso enviado ao STJ, subprocurador-geral da República pede reconsideração de decisão que não analisou argumentos apresentados
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| 03/11/2016 |
Após ação do MPF/SC, Justiça Federal condena fraudadores da Previdência por formação de quadrilha
Decisão reconhece associação criminosa para conseguir benefícios indevidos do INSS
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| 03/11/2016 |
Preso o chefe de gabinete do prefeito de Tucuruí (PA), acusado de fraudar a previdência dos servidores municipais
Dois mandados de prisão foram cumpridos no Pará e um em Santa Catarina
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| 03/11/2016 |
Liminar concedida ao MPF suspende cursos da Faibra em todo o RN
Faculdade usava de publicidade enganosa para atrair alunos com falsa promessa de diploma em Pedagogia
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| 03/11/2016 |
Dataprev terá que fazer novo concurso público
Decisão da Justiça Federal confirmou nulidade do concurso feito em 2014 e condenou Dataprev a fazer novas provas a todos os candidatos
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| 03/11/2016 |
MPF/CE encaminha pedido adicional em ação do Enem
Em emenda, MPF propõe suspensão de nota da redação do exame até julgamento do pedido inicial feito à Justiça Federal
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| 03/11/2016 |
PRE/MS divulga balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2016
Ao todo, 1625 denúncias foram recebidas e 772 ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas
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| 03/11/2016 |
MPF/MS: bloqueados R$ 5 mi de envolvidos em irregularidades em assentamento do Incra em Selvíria
Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento
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| 03/11/2016 |
Para PGR, réus em ação penal não podem ocupar cargos de substituição ao presidente da República
Segundo ele, a atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando já sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte
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| 03/11/2016 |
MPF/ES quer que Governo estadual revise valor de repasse à maternidade que atende o Norte do Estado
Hospital-Maternidade de São Mateus é referência no atendimento a grávidas de seis municípios do Norte e passará a ser de mais dois nos próximos meses
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| 03/11/2016 |
Prefeita e ex-prefeito de Canavieira (PI) são denunciados por crime de responsabilidade
Acusados deixaram de prestar contas de recursos do PNATE dentro do prazo legal
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| 02/11/2016 |
MPF/CE pede suspensão das provas do Enem marcadas para 5 e 6 de novembro
Para autor da ação, aplicação das provas em diferentes datas para grupo de candidatos fere isonomia
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| 31/10/2016 |
MPF/DF envia recomendação ao comando da PM sobre ocupação do Instituto Federal em Brasília por estudantes
Intenção é evitar violações de direitos de crianças e adolescentes que participam de protesto contra medidas governamentais
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