Intranet MPF
| 10/05/2016 |
MPF/MA quer garantir atendimento à pacientes com problemas renais em Bacabal
Atrasos em pagamentos de clínica particular pelo Município de Bacabal (MA) tem gerado suspensão de atendimento do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) oferecido pelo SUS
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| 10/05/2016 |
PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental
Membros do MPF se reuniram nessa segunda-feira, 9 de maio, no gabinete do senador Blairo Maggi, para discutir o tema
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| 10/05/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção passiva
O empresário Ernesto Rodrigues também foi denunciado no Inquérito 3979
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| 10/05/2016 |
MPF discute violações de direitos de comunidades tradicionais com governo do MA
Propostas apresentadas referem-se à melhoria do transporte fluvial escolar e à regularização fundiária
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| 10/05/2016 |
MPF participa do Conselho Nacional de Política Indigenista
Representante do MPF irá contribuir com a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas
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| 10/05/2016 |
Prefeito e ex-prefeito do município de Almeirim (PA) são acusados de desviar cerca de R$ 7,8 milhões
Segundo informações do Coaf, o desvio era realizado por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos
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| 10/05/2016 |
MPF/PR recomenda divulgação de dados sobre beneficiários do Bolsa Família
Medida tem por objetivo ampliar fiscalização efetiva do programa e abrange 27 municípios do Norte Pioneiro
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| 10/05/2016 |
MPF prorroga prazo da segunda avaliação dos portais da transparência
Sites do governo e de prefeituras ganharam mais dias para se adequarem às exigências das leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação
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| 10/05/2016 |
MPF/RN: Lagoa Nova recebe audiência do MPEduc nesta quinta (12)
Encontro é aberto à população e vai mostrar os resultados do projeto e apontar as próximas ações
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| 10/05/2016 |
PRR2 quer pena maior para ex-servidora da Receita Federal no RJ
Condenada a quase cinco anos de prisão, ré beneficiou quatro empresas
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| 10/05/2016 |
Justiça determina manutenção de defensor público de plantão em Foz do Iguaçu (PR)
Decisão atende pedido feito pelo MPF. Unidade do órgão em Cascavel ajuizou ação civil pública semelhante
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| 10/05/2016 |
Improbidade: MPF/BA requer bloqueio de bens de ex-prefeita de Barreiras por dispensa ilegal de licitação
Jusmari Oliveira agiu, junto com ex-secretário de Saúde e ex-procurador geral do município, para beneficiar construtora com recursos do SUS no valor de R$161.667,43
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| 10/05/2016 |
MPF/DF recomenda que Força Nacional altere procedimento adotado em relação a servidoras vítimas de violência doméstica
Recomendação é resultado de uma investigação que verificou o afastamento de uma policial vítima de agressão
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| 10/05/2016 |
PGR pede federalização de caso relacionado aos Crimes de Maio
Janot aponta grave lesão aos direitos humanos
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| 10/05/2016 |
MPF/RN quer garantir funcionamento integral do Hospital Ana Bezerra em Santa Cruz
Unidade sofre com falta de médicos e já fechou setor de pediatria. Concurso realizado em 2015 ainda não foi homologado e situação pode piorar.
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| 10/05/2016 |
MPF/PB denuncia mais três envolvidos na Operação Andaime
Empresários fraudaram licitações com empresa fantasma Vantur Construções. Prejuízo causado ao erário foi orçado em mais de R$ 4 milhões
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| 09/05/2016 |
MPF/RJ: TRF-2 reconhece situação de risco à população de Campos por má gestão na saúde
Recurso é acolhido por unanimidade pelos desembargadores
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| 09/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Tabatinga por omissão de dados referentes ao Programa Minha casa, Minha Vida
Raimundo Carvalho Caldas recusou entrega de informações sobre obra do programa Minha Casa, Minha Vida ao MPF
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| 09/05/2016 |
PRE-SP realiza workshop para tirar dúvidas sobre novas regras eleitorais
Evento, que contará com a presença de membros do MPF que atuam na área eleitoral, é destinado a jornalistas e cidadãos, e também abordará o papel de fiscalização da mídia
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| 09/05/2016 |
A pedido do MPF, Justiça proíbe faculdade de Garça/SP de cobrar taxas por serviços já inclusos na mensalidade
Mantenedora da unidade exigia valores para pedidos de revisão de notas e emissão de certificados, entre outros
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