Intranet MPF
| 25/04/2016 |
MPF/SP denuncia médico legista que forjou laudo necroscópico de militante político morto a mando de Ustra
Harry Shibata atestou informações falsas sobre a morte do dirigente da VPR Yoshitane Fujimori em 1970
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| 25/04/2016 |
PRE/ES realiza audiência pública sobre atuação nas eleições 2016
Evento acontece no dia 29, às 14 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça
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| 25/04/2016 |
MPF se reúne com Anatel para discutir a venda de internet banda larga fixa por franquia
Durante o encontro, o MPF questionou medida cautelar emitida pela agência
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| 25/04/2016 |
PRE/RJ aciona PPS por descumprimento de cota feminina em propaganda
Partido não promoveu a participação política de mulheres em seu programa
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| 25/04/2016 |
Negar atendimento à saúde de indígenas que não moram em áreas demarcadas é discriminação, alerta MPF/PA
Procurador da República defende decisão que obriga atendimento a etnias do oeste do Pará
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| 25/04/2016 |
MPF recomenda providências em prol da saúde indígena em Mato Grosso
Recomendações fazem parte de iniciativa nacional do MPF
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| 25/04/2016 |
MPF/CE: Fórum Cocó delibera sobre proposta de criação do Parque Estadual do Cocó
Integrantes do Fórum voltam a se reunir para discutir e apresentar parecer sobre proposta apresentada pelo secretário Artur Bruno
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| 25/04/2016 |
MPF/RJ realiza audiência pública para debater alternativas à transfusão de sangue
Evento aborda a recusa de tratamentos médicos por motivos éticos, religiosos e culturais
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| 25/04/2016 |
Índios e comunidades tradicionais: MPF lança projeto de resgate da memória institucional
A Aldeia da Memória, que reúne documentos e depoimentos sobre atuação do MPF na temática indígena e de comunidades tradicionais, será lançada nesta terça-feira (26)
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| 25/04/2016 |
MPF e MPE/PR constatam desvio de finalidade na contratação de PPP para gerir área da saúde em Foz do Iguaçu
Ação civil pública pede suspensão de todo o procedimento,
que pode causar prejuízo de R$ 4,1 bilhões ao município
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| 25/04/2016 |
MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que não autorize dispensa de licenciamento de atividades agrícolas e pastoris
Câmara de Meio Ambiente recomenda que pasta acolha posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União, que reconhece a inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento
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| 25/04/2016 |
Correição no MPF/PB: atendimento ao público começa nesta segunda, 25
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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| 25/04/2016 |
MPF/PI ajuíza ação civil pública para manter em funcionamento a Casa de Saúde do Índio de Teresina
O objetivo é garantir garantir tratamento adequada à saúde de comunidades indígenas do Piauí e Maranhão
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| 22/04/2016 |
Interesse Público: MPF emitiu mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas
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| 22/04/2016 |
Na Brazil Conference, PGR destaca independência e profissionalismo do Ministério Público
Evento é realizado pela Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT)
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| 22/04/2016 |
Deputado federal Alfredo Nascimento (PR) declara apoio à aprovação das 10 Medidas no Congresso
Sete deputados federais e dois senadores pelo Amazonas já manifestaram compromisso com a aprovação dos projetos de lei para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no país
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| 22/04/2016 |
MPF/SC: jornal, vereador e chargista condenados definitivamente por ofensas a indígenas
A decisão determina o pagamento de cerca de R$ 700 mil para a comunidade da Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó/SC
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| 22/04/2016 |
MPF realiza audiência pública sobre intolerância política, religiosa, racial e de gênero em Porto Alegre
Evento será realizado dia 5 de maio, no auditório da PRR4
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| 22/04/2016 |
MPF/GO: familiares têm direito aos prontuários de pacientes falecidos
Médicos e instituições de tratamento agora são obrigados a fornecer prontuários de pacientes falecidos aos familiares, quando solicitados
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| 22/04/2016 |
MPF denuncia deputado estadual de Tocantins por crime ambiental
Deputado é acusado de extrair areia do Rio Araguaína, de forma ilegal, para a construção de praia particular
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