Intranet MPF
| 15/04/2016 |
MPF em Marília/SP denuncia internauta por incitar discriminação de nordestinos
Com uso de nome falso, ele celebrou uma notícia sobre 18 mortes em acidente de ônibus no Ceará em 2014
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| 15/04/2016 |
PRE/RJ pede suspensão de propaganda irregular do PMDB
Partido usou inserção para promoção pessoal do prefeito do Rio
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| 15/04/2016 |
MPF/PE garante tempo de permanência de farmacêutico nas drogarias do Recife
Diversos órgãos assinaram a atualização de termo de ajustamento de conduta referente ao assunto
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| 15/04/2016 |
MPF denuncia ex-prefeito de São Francisco (PB) e vereador de Sousa (PB) pelo desvio de mais de R$ 250 mil
Fraude ocorreu na licitação para construção de uma unidade básica de saúde no município
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| 14/04/2016 |
MPF cobra resoluções mais rigorosas no setor de Telecomunicações
Em ofício encaminhado à Anatel, o órgão reforçou a ineficiência de sanções em vigência
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| 14/04/2016 |
PGR pede nulidade do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann pela Polícia Federal
Segundo Janot, a condução dos atos investigatórios é de atribuição exclusiva do PGR, sob a supervisão do STF
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| 14/04/2016 |
MPF/CE: Fórum Cocó recebe proposta de criação de parque com 1.050 hectares
Secretário do Meio Ambiente Artur Bruno apresentou poligonal aos cerca de 20 integrantes do Fórum
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| 14/04/2016 |
Vice-PGE pede previsão expressa para julgamento de recursos repetitivos na Justiça Eleitoral
Medida busca conferir agilidade e eficiência diante do aumento significativo de feitos repetitivos que tramitam perante os tribunais eleitorais
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| 14/04/2016 |
Canoas Saúde: ação de improbidade do MPF deve tramitar na Justiça Federal
MPF em Canoas questiona ausência de licitação na contratação do serviço de teleagendamento de consultas para o SUS
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| 14/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ações em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás
Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro”
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| 14/04/2016 |
MPF/AM debate conquista de direitos indígenas em evento aberto à sociedade
Evento será realizado no próximo dia 19, em alusão ao Dia do Índio, no auditório do MPF/AM, em Manaus
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| 14/04/2016 |
Força-tarefa e Banco Safra formalizam acordo judicial sobre imóvel apreendido
Imóvel em Santa Cruz Cabrália (BA) figurou como garantia de dívida contraída perante a instituição financeira
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| 14/04/2016 |
Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava a retirada de propaganda eleitoral negativa
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| 14/04/2016 |
Justiça bloqueia R$ 8 milhões de juiz federal e mais 3 processados por fraudes previdenciárias em Avaré (SP)
Atos de improbidade administrativa praticados pelos réus geraram prejuízos aos cofres públicos e enriquecimento ilícito
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| 14/04/2016 |
MPF denúncia secretário estadual de RR por porte ilegal de arma
Se condenado, João Alberto Pizzolati Júnior poderá cumprir pena que vai de três a seis anos mais multa
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| 14/04/2016 |
Urnas eletrônicas serão utilizadas em eleição para cacique em SC
Votação ocorre no próximo domingo, na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó (SC)
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| 14/04/2016 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena ex-prefeito de Dom Basílio (BA) por improbidade administrativa
MPF/BA já havia requerido, em 2013, a condenação de Alfredo Matias e de construtora envolvida em caso de fraude em licitação
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| 13/04/2016 |
MPF incia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho junto com a divulgação de novo ranking
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| 13/04/2016 |
PGR defende que atividade jurídica deve ser comprovada no ato da inscrição para concurso
Supremo Tribunal Federal firmou essa tese ao julgar repercussão geral de recurso extraordinário
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| 13/04/2016 |
Mafioso Pasquale Scotti é extraditado para a Itália
PGR se empenhou desde sua prisão para que a extradição fosse concedida
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