Intranet MPF
| 07/04/2016 |
Justiça ordena que Itapetinga (BA) regularize Parque Zoobotânico da Matinha
O município deve obter autorização do Ibama e licença do Inema, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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| 07/04/2016 |
MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena
Em 2 anos de sua curta vida, Lilian passou 140 dias internada em 4 hospitais diferentes
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| 07/04/2016 |
MPF/CE ajuíza ação para assegurar tratamento ágil contra o câncer
Objetivo é garantir cumprimento de lei que prevê o início do tratamento no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico da doença
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| 07/04/2016 |
Direito de Resposta
Processo 0001791-76.2009.4.02.5050 – 2º Juizado Especial do Espírito Santo
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| 07/04/2016 |
Justiça aceita denúncia contra prefeito de Barra do Ribeiro (RS) por coação no curso do processo
Luciano Boneberg teria levado servidora a mentir durante investigação eleitoral para não perder cargo na Prefeitura
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| 07/04/2016 |
MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos indígenas
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| 07/04/2016 |
10 Medidas: senador Ronaldo Caiado apoia medidas de combate à corrupção
Quando o projeto de lei for apresentado ao Congresso Nacional, é imprescindível o apoio dos parlamentares para a aprovação das medidas
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| 07/04/2016 |
MPF/RJ quer prisão de filho do bicheiro Turcão e mais quatro policiais federais
STF mudou entendimento, permitindo a execução provisória da pena após a condenação por tribunal
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| 07/04/2016 |
MPF/SP prorroga campanha para ajudar vítimas das chuvas na Grande São Paulo
Temporais deixaram centenas de pessoas desabrigadas ou desalojadas
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| 07/04/2016 |
MPF/SP: Justiça condena Abelardo Camarinha a devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeito cometeu irregularidades no uso de verbas federais destinadas à construção de barragem; obra foi interrompida após o descumprimento de cláusulas contratuais
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| 07/04/2016 |
MP e Defensoria insistem no pedido de atendimento a impactados por naufrágio no Pará
Seis meses após navio com cinco mil bois ter afundado em Barcarena, famílias da área poluída ainda não tiveram acesso nem a água potável
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| 07/04/2016 |
Correição nas unidades do MPF/PB terá atendimento ao público
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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| 07/04/2016 |
MPF vai verificar se governo e prefeituras de Rondônia adequaram seus portais da transparência
De 11 de abril até 9 de maio, sites do governo e de prefeituras serão novamente avaliados quanto às exigências das leis de Responsabilidade Fiscal, Transparência Fiscal e de Acesso à Informação
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| 07/04/2016 |
MPF em Marília pede prisão do ministro da Saúde e do secretário de Saúde de SP por não fornecerem cannabidiol a pacientes
Distribuição do medicamento foi determinada pela Justiça, mas está suspensa desde janeiro
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| 07/04/2016 |
Justiça determina ampliação do número de leitos neonatais no Pará
Em 2009, Estado comprometeu-se a implementar 184 leitos, mas até 2014 só tinha 24 equipamentos instalados
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| 06/04/2016 |
Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu
Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.
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| 06/04/2016 |
MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações
SAC MPF está disponível de forma gratuita para sistemas iOS e android
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| 06/04/2016 |
Liminar garante a idosos e pessoas com deficiência benefícios irregularmente negados pelo INSS em Campinas/SP
Decisão atende a pedido do MPF; autarquia deverá alterar cálculo de renda de famílias em que um integrante já recebe auxílio
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| 06/04/2016 |
STF abre ação penal contra o deputado Roberto Goés a pedido do MPF
Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e dispensa indevida de licitação
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| 06/04/2016 |
MPF sugere melhorias em regras para transporte aéreo propostas pela Anac
Em audiência pública, o órgão se posicionou contra a eliminação da franquia de bagagem despachada e a favor de multa para empresas aéreas por quebra contratual
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