Intranet MPF

16/02/2016	PRR2 defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer Fosfoetanolamina sintética é pesquisada pela USP desde a década de 1990
16/02/2016	MP pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA) Para o MP, as licenças são competência do Ibama e devem considerar sobreposição de impactos das diversas obras previstas para o sudoeste paraense
16/02/2016	Acusado é preso pela segunda vez por desmatamento em Novo Progresso (PA) Preso pela operação Castanheira, Luiz Lozano da Silva conseguiu habeas corpus, voltou a desmatar e agora voltou para a cadeia
16/02/2016	Concessionária se compromete a fazer manutenção de trecho da BR-364 no sul de Mato Grosso Recomendação do MPF exigiu medidas para instalação de sinalização e conserto dos buracos. Concessionária Rota do Oeste iniciou cobrança de pedágio em setembro de 2015
16/02/2016	MPF expede recomendação para garantir função social de imóveis doados pela União em Pinheiral (RJ) A medida exige que o projeto cumpra as diretrizes da legislação federal da função social de imóveis urbanos e rurais
15/02/2016	A pedido do MPF/SE, Justiça condena Fazenda Boa Luz por maus tratos a animais Zoológico que funciona no hotel fazenda não oferece condições de saúde e segurança para as espécies confinadas
15/02/2016	MPF/CE ingressa com liminar para impedir uso de verba do Fundeb em outras áreas em Itapajé A prefeitura de Itapajé recebeu mais de R$ 23 milhões em verba indenizatória
15/02/2016	MPF/PR ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Pato Branco Além do gestor, outras seis pessoas são acusadas de apropriação de verba federal envolvendo obras do Parque Tecnológico
15/02/2016	Interesse Público: MPF recomenda que municípios cumpram a Lei de Acesso a Informação Por falta de transparência, cinquenta municípios mineiros correm o risco de ter os repasses do governo Federal bloqueados
15/02/2016	MPF/RR requer que 415 selecionados em programa social sejam contemplados pelo Minha Casa Minha Vida Proprietários de lotes de terra assinaram contrato com Governo do Estado em 2005 para construção de habitações pelo Programa Carta de Crédito FGTS
15/02/2016	MPF/SP apura preservação do patrimônio na reconstrução da Estação da Luz e do Museu da Língua Portuguesa Objetivo é garantir a manutenção das características que motivaram o tombamento dos prédios
15/02/2016	PRR2 considera válidas provas de contrabando de anabolizantes no ES Recurso de réu questiona busca e apreensão autorizadas pela Justiça Estadual
15/02/2016	MPF/AC denuncia empresários por crimes contra a ordem tributária Empresário usou “laranja” para sonegar valores que podem chegar a R$ 2 milhões
13/02/2016	Lava Jato: força-tarefa pede instauração de procedimentos judiciais de averiguação de descumprimento de acordo de colaboração para fins de quebra Petições envolvem os acordos de Fernando Moura, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales
12/02/2016	Em Belo Horizonte (MG), 18 pessoas, incluindo nove policiais, são condenados por exploração de máquinas caça-níqueis Quadrilha atuava em Belo Horizonte e região metropolitana, com mais de 100 lojas para a prática de bingo, jogo do bicho e jogos em máquinas eletrônicas reprogramáveis. Os policiais foram condenados por corrupção
12/02/2016	MPEduc: Ministério Público convoca prefeitos sergipanos que ainda não assinaram Compromisso pela Educação Omissão em participar do compromisso implicará em investigações cíveis e criminais contra as prefeituras
12/02/2016	Justiça acata pedido do MPF/RN e determina desocupação do residencial Morar Bem Pajuçara Invasores prejudicaram famílias que esperavam imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” e ainda vêm depredando instalações
12/02/2016	Operação Ararath: MPF/MT denuncia Éder de Moraes pela oitava vez Na mais recente denúncia da Operação Ararath, Éder de Morais Dias e mais quatro responderão por lavagem de dinheiro
12/02/2016	MPF/SP denuncia ex-agente do regime militar por sequestro de líder camponês em 1975 Alcides Singillo participou da prisão ilegal e da ocultação do paradeiro do lavrador Manoel Conceição Santos
12/02/2016	Médico que integrou organização criminosa internacional envolvida com pornografia infantil é denunciado pelo MPF em Uberaba (MG) Composto por integrantes de pelo menos quatro países, grupo recebia orientações do acusado sobre como dopar as vítimas para que elas não oferecessem resistência aos abusos

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