Intranet MPF
| 27/09/2016 |
MPF/AC: liminar permite que soldados da borracha possam acumular benefícios
INSS usava portaria interna para negar pedidos
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| 27/09/2016 |
Empreendedores terão que pagar perícia de verificação de dano ambiental na Mata Atlântica
PRR3 defende que cabe aos responsáveis por empreendimento no entorno do Parque Burle Max, na capital paulista, provar que não causou degradação
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| 27/09/2016 |
Lava Jato: MPF é contra libertação de dois réus da Operação Pripyat
TRF2 julga pedido de soltura de irmãos Assad e de José Eduardo Costa Mattos
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| 27/09/2016 |
Após denúncia do MPF/SP, indígenas que mantiveram funcionários da Funai reféns são condenados por cárcere privado
Cacique e vereador de Avaí lideraram movimento que impediu vítimas de deixarem aldeia em 2008
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| 27/09/2016 |
MPF em Caruaru (PE) envia recomendação para que Dnocs recupere barragem de Jucazinho
Objetivo é evitar acidentes no período de chuvas por conta de danos estruturais na represa
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| 26/09/2016 |
Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área
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| 26/09/2016 |
MPF cobra na Justiça mais R$ 82 milhões de desmatador pego pela operação Castanheira
Mais 17 ações judiciais cobram indenizações por danos socioambientais provocados por Giovany Marcelino Pascoal na região da BR-163, no Pará
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| 26/09/2016 |
Governo pode ser multado em R$ 2 mi por não prestar atendimento à saúde indígena no Pará
MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa
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| 26/09/2016 |
MPF/AM vai à Justiça para obrigar Correios a atender comunidade rural de Itacoatiara
Empresa pública se recusa a prestar serviços postais a moradores da localidade Vila Lindoia, situada no quilômetro 182 da rodovia AM 010
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| 26/09/2016 |
Ex-legistas são denunciados por fraudarem laudo de preso político morto em virtude de torturas
Laudo elaborado pelo IML/SP corroborou versão do Doi-Codi na qual João Batista Franco Drummond morreu atropelado ao fugir da polícia
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| 26/09/2016 |
MPF denuncia prefeito de Emas (PB) por fraude licitatória
Esquema de superfaturamento e lavagem de dinheiro favorecia empresa de fachada pertencente a um amigo do prefeito Segundo Madruga
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| 26/09/2016 |
TSE mantém andamento de ação penal contra prefeito de Poço Verde/SE por compra de votos
Seguindo entendimento da PGE, Tribunal negou pedido de trancamento da ação feito em favor do réu
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| 26/09/2016 |
MPF quer bloquear R$ 336 mil por irregularidades na saúde em Petrópolis (RJ)
Ex-secretária de saúde é acusada de administração irregular de recursos federais
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| 26/09/2016 |
Atuação do MPF na Lava Jato é destaque em pronunciamento de procuradores na Irlanda
Procuradores defenderam a importância da cooperação internacional para o combate ao crime transnacional
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| 26/09/2016 |
MPF/RJ denuncia vereador de São Gonçalo por fraude na saúde
Eduardo Gordo é acusado de atuar em favor de clínicas que fraudavam o SUS
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| 26/09/2016 |
MPF denuncia prefeito de Emas, na Paraíba, por fraude licitatória
Esquema de superfaturamento e lavagem de dinheiro favorecia empresa de fachada pertencente a um amigo do prefeito Segundo Madruga
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| 26/09/2016 |
MPEduc: conheça os candidatos a prefeito em Sergipe que apresentaram propostas para a educação
Dos 238 candidatos, quase todos falam de educação e 20 se comprometeram com o compromisso assumido perante os Ministérios Públicos
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| 26/09/2016 |
MPF/AC: União é condenada a instalar unidade da PRF em Cruzeiro do Sul
Justiça Federal também determinou pagamento de indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
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| 26/09/2016 |
MPF/DF propõe ação para impedir exclusão de militares temporários em situação de incapacidade
Um dos objetivos é obrigar o Exército a editar norma que regulamente os direitos desses agentes
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| 26/09/2016 |
MPF/MG ajuíza ação para recompor quadro da Polícia Federal em Uberlândia, no Triângulo Mineiro
Efetivo de agentes e delegados diminuiu nos últimos anos e estaria insuficiente para atender a demanda de uma circunscrição composta por 60 municípios
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