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Órgão estará representado no 2º café organizado para mobilizar instituições em prol da restauração e revitalização do antigo prédio, localizado na Praça dos Remédios, Centro de Manaus

Município deverá disponibilizar informações de interesse público no portal, que incluem divulgação de gastos e procedimentos licitatórios

Educadores treinados poderão auxiliar alunos da rede pública e privada quanto a direitos básicos e cidadania na internet

Acadêmicos de Direito e de Jornalismo têm até o dia 8 de setembro para a entrega dos documentos

Recomendação da PRE/AM alerta para responsabilidade dos representantes legais e dirigentes das instituições; multas por descumprimento podem passar de R$ 100 mil

Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet

Órgão pede à Justiça que proíba Exército de exibir animais silvestres em eventos sem autorização; prática é comum no desfile militar de 7 de Setembro

Medida deve impedir que gestores públicos promovam os chamados saques 'na boca do caixa'

Procurador da República e servidor do MPF estiveram na unidade para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local

Hospital Santa Júlia foi contratado sem licitação pelo Governo do Estado sob a falsa alegação de ser a única capaz de realizar cirurgias cardíacas infantis no Amazonas

PRE/AM recomendou aos promotores eleitorais que apresentem impugnação ao registros destes candidatos; PTB, PMN, PTdoB, PPL e PRTB têm prazos diferentes do previsto na lei eleitoral

Organização criminosa desmontada durante a operação Rio Nilo simulava remessas fictícias de mercadorias para o PIM com o objetivo de fraudar incentivos fiscais

José Henrique Oliveira usou verba da cota parlamentar para contratar empresa fantasma de locação de veículo

Lei prevê demolição de empreendimentos irregulares em área de preservação ambiental

Interessados devem efetuar pré-inscrição via internet de 8 a 19 de agosto, pelo site www.mpf.mp.br/am

Segundo comissão interventora, empresa informou ter recebido ordens de superiores para deixar o local na noite de quinta-feira (4)

Moradores da área solicitam criação de unidade de conservação desde 2005; região é marcada por pressões econômicas e ameaças de morte a comunitários

Medida visa evitar candidaturas fraudulentas; servidor público deve se desincompatibilizar do cargo três meses antes da eleição, podendo usufruir de licença remunerada

Curso é promovido em parceria com a Ampa e o Inpa, como parte do Termo de Cooperação Técnica para fiscalização de produtos de origem animal no Amazonas

Empresa se recusou a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens via WhatsApp para fins de investigação