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| 13/07/2016 |
MPF/PB pede e Justiça condena dentista que acumulava indevidamente vencimentos pagos pelo TRT-13 com benefício previdenciário
Ex-servidora cedida terá de restituir R$ 259.708,92 aos cofres do INSS
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| 13/07/2016 |
João Pessoa (PB) terá encontro de profissionais da educação sobre círculos de paz nas escolas
Evento tem como tema Círculos de Paz e Mediação Escolar: promovendo a cultura de paz na escola
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| 13/07/2016 |
Operação Transparência: MPF/PB denuncia ex-prefeito e mais seis por desvio de verbas públicas
Pena varia de 2 a 12 anos de reclusão
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| 12/07/2016 |
Ação conjunta entre MPPB, MPF/PB e PF prende foragido em clínica de João Pessoa
Mandado de prisão estava em aberto desde a deflagração da segunda fase da Operação Desumanidade
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| 12/07/2016 |
Projeto piloto de mediação escolar será apresentado nesta quarta-feira em João Pessoa (PB)
Inicialmente três escolas públicas da capital paraibana receberão o projeto
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| 11/07/2016 |
Condenado mais um grupo de réus da Operação Fanes
Penas variam de 3 anos e 6 meses a 7 anos de reclusão
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| 11/07/2016 |
MPF/PB: Justiça suspende atividades de mais duas empresas envolvidas na Operação Andaime
Segundo a Justiça Federal, há elementos que indicam que Gondim & Rego e Vantur foram criadas com o objetivo de dar ares de legalidade a licitações fraudadas
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| 11/07/2016 |
MPF/PB: empresário campinense é procurado pela Polícia Federal e poderá tornar-se foragido internacional
Antônio José Sarmento Toledo foi condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por crime de apropriação indébita previdenciária
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| 11/07/2016 |
Começa curso de formação prática em Justiça Restaurativa
O curso é ministrado pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli, para profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital
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| 08/07/2016 |
Conselho de Direitos Humanos constata superlotação na Cadeia Pública de Pilar (PB)
Segundo o Conselho, três das quatro celas existentes estão superlotadas e as camas não são suficientes para os presos
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| 08/07/2016 |
Conselho de Direitos Humanos divulga nota de apoio à contratação de agentes socioeducativos
CEDH entende que paralisação de processo seletivo é grande prejuízo, defende que Estado contrate emergencialmente e, em seguida, promova concurso público
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| 06/07/2016 |
João Pessoa terá curso de formação prática em Justiça Restaurativa
Evento é promovido pelo GT-4 do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências e terá como instrutor coordenador técnico do Programa de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS)
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| 05/07/2016 |
Sai a terceira sentença da Operação Fanes
Pais do líder da organização criminosa foram condenados a penas de 14 anos e 9 meses e 3 anos e 6 meses de reclusão
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| 04/07/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de São José de Espinharas e mais 12 pessoas
Renê Trigueiro Caroca comandou esquema que desviou mais de R$ 92 mil dos recursos repassados para o Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
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| 30/06/2016 |
MPF/PB recomenda que 21 prefeituras remanejem verbas de obstetrícia para novos municípios executores
Por determinação do Ministério Público Federal, SES-PB realizou levantamento para saber quais municípios têm condições de realizar atendimentos
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| 29/06/2016 |
MPF/PB: sai primeira sentença da Andaime e empresário é condenado a oito anos e seis meses de reclusão
Operação completou um ano de deflagrada no último domingo, 26 de junho
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| 28/06/2016 |
Operação Desumanidade: MPF pede e TRF5 autoriza publicação de imagens de empresários foragidos
Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas
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| 28/06/2016 |
Segunda fase da Operação Desumanidade é deflagrada na Paraíba
Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 14 conduções coercitivas e 2 mandados de busca e apreensão
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| 22/06/2016 |
MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais
Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia
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| 22/06/2016 |
MPF/PB terá horário reduzido na véspera de São João, dia 23
No dia 24 não haverá expediente
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