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| 04/08/2016 |
MPF atua na intermediação de conflitos em Rondônia
Fazenda Bom Futuro e ocupação Dilma Roussef receberam comissão de mediação de conflitos
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| 29/07/2016 |
AVISO: Plantão Jurídico do MPF/RO atenderá em novo número, excepcionalmente, neste fim de semana
Nova linha atenderá pelo número (69) 99282 - 4701
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| 29/07/2016 |
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede
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| 28/07/2016 |
MPF denuncia 25 pessoas por esquema de corrupção em obra da BR-429
Esquema foi alvo da Operação Anjos do Asfalto, que investigou formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento e outros crimes durante o asfaltamento da rodovia
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| 27/07/2016 |
Bancos públicos devem recusar financiamento a empregadores que utilizam trabalho escravo, recomenda PFDC
O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia
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| 14/07/2016 | MP/RO e MPF expedem recomendações conjuntas para melhoria de condições de escolas em Alto Alegre do Parecis |
| 08/07/2016 | MP/RO e MPF ingressam com ação na Justiça Federal contra o Estado e União por descumprimento de Pacto para melhoria de presídios |
| 07/07/2016 |
Polícia Militar acata recomendação sobre respeito à liberdade de expressão
rgão informou que a Corregedoria da PM vai investigar se houve excesso na detenção de manifestantes e apreensão de panfletos em Ji-Paraná
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| 07/07/2016 |
MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar, na Vila Ferroviária
Passagem de caminhões tem danificado via do entorno da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
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| 06/07/2016 |
MPF/RO recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Defesa Civil deve sinalizar locais que ofereçam riscos aos visitantes
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| 29/06/2016 |
Seduc não pode impedir acesso de pessoas às escolas do projeto de educação à distância
Uma recomendação do Ministério Público Federal orienta Seduc a cumprir a Lei de Acesso à Informação
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| 28/06/2016 |
MPF/RO obtém decisão judicial que obriga Ministério da Agricultura a nomear aprovados em concurso
Por meio de termos de cooperação, Mapa utilizava funcionários de outros órgãos para fazer fiscalização agropecuária e deixava de nomear aprovados em concurso
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| 24/06/2016 |
MPF em Rondônia disponibiliza bens para doação a entidades habilitadas
Relação de bens elegíveis encontra-se disponível no site da PR/RO
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| 23/06/2016 |
Nota de esclarecimento
Denúncia sobre falta de soro antiofídico não foi protocolada no MPF/RO
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| 22/06/2016 |
Cinco instituições recomendam que governo de Rondônia respeite a liberdade de expressão
Detenções de manifestantes em Ji-Paraná foram atos arbitrários de censura, expõem órgãos
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| 22/06/2016 |
MPF recomenda que Faculdade Católica de Rondônia suspenda imediatamente cobrança de taxas
Instituições de ensino não podem cobrar emissão de documentos acadêmicos
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| 09/06/2016 |
MPF aponta que abandono dos prédios do TRE/RO causou prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão
Furtos de cabos e sumiço de mais de 1750 objetos foram contabilizados nos prejuízos ao patrimônio público
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| 08/06/2016 |
MPF divulga Ranking da Transparência em Rondônia
a avaliação dos portais da transparência, Rondônia está entre os três estados que conseguiram nota 10. Dentre as capitais, Porto Velho está na 5ª posição, com nota 9,8
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| 25/05/2016 |
MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga
A cônsul falou da importância dos povos indígenas no Brasil e mostrou interesse para ajudar as aldeias com apoio da União Europeia
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| 23/05/2016 |
MPF não terá expediente na próxima sexta-feira, dia 27, em Porto Velho e Vilhena
Feriados municipais foram transferidos para acompanhar o funcionamento da Justiça Federal
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