Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 27/06/2016 |
Sociedade quer o fim da impunidade e combate à corrupção, diz Janot em abertura de seminário
Seminário vai discutir experiência italiana e perspectivas no Brasil em grandes casos criminais nos próximos dias
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| 27/06/2016 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgam nota contra a pulverização aérea para o controle do mosquito aedes aegypti
Documento foi aprovado em reunião realizada na última sexta-feira (24), na Capital
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| 27/06/2016 |
Olimpíadas: MPF/RJ faz vistoria em regiões poluídas da Baía de Guanabara
Grupo de Trabalho Olimpíadas apura irregularidades no programa de despoluição
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| 27/06/2016 |
PRE/RJ quer apurar propaganda da Prefeitura de Maricá (RJ)
Quaquá (PT) é suspeito de promover campanha irregular em escolas
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| 27/06/2016 |
MPF em Cruz Alta (RS) destinará recursos de acordo judicial com a Oi para entidades de defesa do consumidor
Procuradoria da República no município abrirá inscrições para a destinação da verba
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| 27/06/2016 |
Publicado resultado provisório da prova subjetiva para estágio em Antropologia em Tabatinga
Resultado final será divulgado no dia 04 de julho de 2016
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| 27/06/2016 |
10 Medidas contra a Corrupção: MPF homenageia voluntários da campanha em São Paulo
Evento entregará certificados a artistas, integrantes de movimentos sociais e servidores de instituições públicas que contribuíram para que as propostas chegassem ao Congresso
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| 27/06/2016 |
Governo deve adiar reordenamento da saúde e elaborar estudo de contratos, recomendam MP/AM e MPF/AM
Levantamento de contratos vigentes deve avaliar efetividade, valores e possível redução de custos antes da implementação da proposta de reordenamento
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| 27/06/2016 |
Procuradores-gerais do Mercosul declaram necessidade de independência e autonomia para seus órgãos
Países integrantes do bloco devem assumir, ainda, compromisso para acordos que colaborem para funções de investigação e persecução, segundo Janot
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| 27/06/2016 |
MPF/PE quer que provas de concursos do Inep sejam realizadas em todas as capitais
Recomendação, direcionada ao Inep, tem como objetivo assegurar respeito aos princípios da isonomia e da ampla concorrência
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| 27/06/2016 |
Vice-PGE defende eleições limpas durante audiência pública em Curitiba (PR)
Nicolao Dino também reforçou importância da implantação de mecanismos mais rigorosos de controle do financiamento de campanhas
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| 27/06/2016 |
MPF/RJ move ação para impedir reconstrução da ciclovia Tim Maia
Ação pede licenciamento ambiental corretivo para reabertura da via
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| 27/06/2016 |
MPF quer consulta a populações tradicionais sobre área de preservação ambiental em Paraty (RJ)
Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu
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| 27/06/2016 |
MPF recomenda ao Estado de Mato Grosso a revogação de decreto que trata de autorização ambiental para atividade rural
A Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural foi criada para regularizar atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva
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| 27/06/2016 |
PRE/ES: vereador de Rio Novo do Sul perde o mandato por infidelidade partidária
Joventino de Almeida Cotta Neto se desfiliou do PP sem apresentar justa causa
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| 27/06/2016 |
MPF/RJ: Justiça condena Unopar por cobranças indevidas a alunos
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública em 2012 pedindo a condenação da instituição de ensino
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| 27/06/2016 |
MPEduc: MPF fará segunda visita nas escolas de Canudos (BA) em nova etapa do projeto
Órgão analisa o cumprimento pela prefeitura e secretaria de Educação dos compromissos firmados em TAC
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| 24/06/2016 |
Lei que transfere gestão de praias para municípios precisa ser melhor esclarecida, concordam painelistas de audiência pública
Especialistas alertam para a necessidade da construção de um termo de adesão claro, com obrigações dos municípios
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| 24/06/2016 |
Máfia das Próteses: Justiça Federal em Canoas (RS) determina perícia em implantes de coluna
Força-tarefa do MPF com a PF que apura suspeitas de fraudes no SUS; Justiça Federal em Canoas acolhe pedido de perícia
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| 24/06/2016 |
STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)
MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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