Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 09/06/2016 |
PRR2 quer que FNDE garanta distribuição de livros didáticos
TRF2 julga pedido de entrega a escolas públicas em até 10 dias
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| 09/06/2016 |
Militante pró-10 Medidas, atriz grava vídeo no MPF/SP
Maria Fernanda Cândido gravou entrevista com a procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, articuladora da campanha em São Paulo
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| 09/06/2016 |
PRE/RJ cobra rigor em licença de servidores candidatos
Recomendação orienta órgãos públicos sobre desincompatibilização
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| 09/06/2016 |
MPF/GO investiga falta de transporte de órgãos doados para transplantes
Em dois anos, a Força Aérea Brasileira deixou de transportar 153 órgãos doados para transplante, o que pode ter ocasionado a perda de centenas de vidas
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| 09/06/2016 |
Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais
Madeireiros acusados de formar quadrilha de comércio ilegal de madeira terão que pagar reflorestamento
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| 09/06/2016 |
MPF divulga segunda avaliação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência
Municípios pernambucanos regridem e obtêm 6º pior índice na segunda avaliação do ranking
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| 09/06/2016 |
Em nova avaliação, MPF aponta evolução nos portais da transparência no Tocantins
Segunda fase do Ranking da Transparência foi divulgada nesta quarta-feira, 8
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| 08/06/2016 |
Limites de exposição de campos eletromagnéticos devem seguir parâmetros da OMS, decide STF
Seguindo parecer da PGR, ministros julgaram procedente recurso da Eletropaulo contra decisão que determinava a redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão por supostos danos à saúde
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| 08/06/2016 |
PGR recebe juízes de tribunais de cinco países do Mercosul
Esta é a 13ª Edição do Programa Joaquim Nabuco, realizado desde 2009
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| 08/06/2016 |
Ranking da Transparência: notas do MG melhoram 31% mas ainda estão abaixo da média nacional
Apesar da melhora, MG ainda tem municípios que não se adequaram à Lei e podem ser alvo de ações civis públicas
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| 08/06/2016 |
CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
Serão debatidos os efeitos de grandes investigações para as instituições do sistema de justiça criminal
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| 08/06/2016 |
TRF-1ª Região reconhece a competência do juiz de primeiro grau para determinar, com base no novo entendimento do STF, a execução provisória de pena
Ex-governador de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, terá que cumprir pena decretada pela 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima
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| 08/06/2016 |
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
Evento objetivou informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana
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| 08/06/2016 |
MPF/MA: prorrogadas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2016
Os interessados terão até o dia 10 de junho para realizar a inscrição preliminar e até 14 de junho para confirmar a inscrição
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| 08/06/2016 |
Ranking da Transparência: municípios de Mato Grosso avançam na 2ª fase
MPF irá propor 20 ações civis públicas contra os municípios que deixaram de cumprir com a legislação
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| 08/06/2016 |
Municípios piauienses têm melhora no Ranking da Transparência do MPF
Em segunda avaliação, governos municipais tiveram um incremento de 472,73% no Índice Nacional de Transparência, saltando de 0,88 para 4,16
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| 08/06/2016 |
MPF apresenta resultado da nova fase do Ranking da Transparência
Atuação nacional melhora os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros
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| 08/06/2016 | Nota oficial da Coetrae-MT sobre a ação em São José do Rio Claro em MT que levou à prisão de vítimas de trabalho análogo à escravidão por desmatamento ilegal e porte ilegal de armas |
| 08/06/2016 |
Ranking da Transparência: MPF/AL propõe 97 ações para cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal
Também foram propostas 37 ações de improbidade administrativa contra gestores que não cumpriram a lei
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| 08/06/2016 |
Ranking da Transparência: MPF/AM ingressa com 40 ações civis por descumprimento da Lei de Transparência
Processos fazem parte das repercussões do projeto Ranking dos Portais da Transparência do MPF, divulgado hoje (8) em todo o país
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