Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 02/06/2016 |
MPF/PB estabelece prazo para correção do licenciamento do Centro de Convenções de João Pessoa
Processo deve ser deflagrado em 120 dias e ratificação deverá atender a todos os requisitos estabelecidos pela legislação que regulamenta a proteção do ecossistema no local
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| 02/06/2016 |
PRR2 recorre contra absolvição de acusado por danos a órgão da Antiga Sé
Réu por quatro crimes, sócio de empresa de restauração foi absolvido
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| 02/06/2016 |
MPEduc: MPF e MPPE realizam audiência em Água Preta (PE)
Audiência será realizada em 8 de junho, com o objetivo de buscar alternativas para melhorar a qualidade da educação no município
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| 02/06/2016 |
MPF/ES obtém condenação por tráfico internacional de pessoas para prostituição
Jocélia Álvara Lopes Vasconcelos morava na Itália e recebia as mulheres que seriam exploradas sexualmente
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| 02/06/2016 |
2º Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção tem início, nesta quinta-feira, no Recife (PE)
Intenção é gerar proposições para o avanço na prevenção e repressão à corrupção no país
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| 02/06/2016 |
Sentença determina demolição de beach clubs de Jurerê, em Florianópolis
Estabelecimentos devem pagar multa pelos danos ambientais causados
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| 02/06/2016 |
Bens de desfazimento da PR/AM serão destinados à 12ª Região Militar do Exército
Lista de doações inclui equipamentos eletrônicos e veículos
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| 02/06/2016 |
MPF/SE realiza inspeção anual do 3º Ofício de Tutela Coletiva
A inspeção garante celeridade e traz mais eficiência ao atendimento realizado pela procuradoria
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| 02/06/2016 |
MPF/SE realiza inspeção anual do 1º Ofício de Tutela Coletiva
A inspeção garante celeridade e traz mais eficiência ao atendimento realizado pela procuradoria
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| 01/06/2016 |
PGR pede o prosseguimento de investigações contra Aécio Neves por fatos relacionados a Furnas
Janot alega que juntou ao pedido diversas provas novas, que não se limitam ao depoimento de Delcídio do Amaral
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| 01/06/2016 |
Neudo Campos será avaliado por junta médica da Procuradoria-Geral da República
MPF/RR também abriu procedimento para investigar possível regalias ao ex-governador, em detrimento dos demais pacientes do HGR
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| 01/06/2016 |
Para PGR, Legislativo pode alterar lei orçamentária enviada pela Presidência da República
Em parecer, Janot sustenta que a Constituição confere esse poder, desde que não ocorra seu desvirtuamento e sejam respeitados os requisitos fixados no artigo 166, parágrafo 3º.
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| 01/06/2016 |
#PEC65Não: audiência debaterá impactos da flexibilização do licenciamento no meio ambiente e populações tradicionais nesta quinta-feira
Programação inclui presença de procuradores, especialistas no assunto e parlamentares
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| 01/06/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) obtém bloqueio de bens por desvio de verbas federais em Tapejara
Prefeito agiu em conluio com ex-dirigente de clube esportivo da cidade para desviar recursos do Ministério do Esporte
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| 01/06/2016 |
MPEduc: em reunião com o MPF/MS, Secretaria de Educação garante a instalação de laboratórios de informática na rede estadual
Mesas faltantes para o funcionamento dos laboratórios devem ser entregues em 45 dias
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| 01/06/2016 |
Prefeito e vice de Nova Viçosa (BA) são cassados por abuso de poder político
Vice-procurador-geral eleitoral sustentou a ocorrência de estelionato eleitoral no caso
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| 01/06/2016 |
#PEC65Não: audiências públicas em sete estados discutem ameaças ao licenciamento ambiental em junho
Mato Grosso, Distrito Federal, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre e Rio de Janeiro realizam audiências nas capitais
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| 01/06/2016 |
MPF/PA: réus do caso Castanheira são acusados em 14 novas ações
Operação desarticulou um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia
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| 01/06/2016 |
PRR2 quer multa para empresa de granito por excesso de peso em rodovias federais
Arogran Granitos foi autuada 165 vezes nos últimos cinco anos por sobrecarga no transporte
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| 01/06/2016 |
Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal
Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG
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