Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 19/05/2016 |
Tribunal mantém sentença que obriga titulação de quilombolas do Alto Trombetas
Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas
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| 19/05/2016 |
Resultados da mediação escolar em João Pessoa (PB) serão apresentados em seminário
Painel terá representantes do Ministério Público da Paraíba, OAB-PB e Núcleo de Mediação de Conflitos (Mediac) da UFPB
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| 19/05/2016 | MPF inaugura nova sede em Mossoró nesta terça-feira (24) |
| 19/05/2016 |
Penas aplicadas a condenados da Lava Jato já superam mil anos
São 105 condenações em primeira instância
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| 19/05/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Chapadinha (MA) por exploração irregular de recursos minerais
Custo mínimo de reparação do dano ambiental é de R$ 270 mil, segundo perícia
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| 19/05/2016 |
MPF realiza audiência pública em Brasília para debater licenciamento ambiental
Evento irá discutir PEC 65 e outras propostas que flexibilizam os procedimentos
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| 19/05/2016 |
Vice-PGE defende uso de gravações ambientais em duas ações no TSE por compra de votos
Nicolao Dino sustentou que gravações em reunião eleitoral pública e em ambiente privado foram colhidas de forma lícita e podem ser usadas como provas nos processos
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| 19/05/2016 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO
Novo cronograma será divulgado em data oportuna
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| 19/05/2016 |
Ação do MPF em Guaratinguetá/SP interrompe loteamento irregular em área de Mata Atlântica
Venda de terrenos transformou 63 hectares da Serra da Mantiqueira em área de expansão urbana clandestina
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| 19/05/2016 |
MPF/MG: terceira fase da operação Mar de Lama investiga novos envolvidos em corrupção em Governador Valadares(MG)
Foram presos hoje sete dos 13 vereadores afastados de seus cargos desde o mês de abril a pedido do MPF
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| 19/05/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Chapadinha (MA) por exploração irregular de recursos minerais
Custo mínimo de reparação do dano ambiental é de R$ 270 mil, segundo perícia
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| 19/05/2016 |
Expediente suspenso no MPF/ES no dia 27 de maio
Portaria MPF/ES nº 191, de 18 de maio de 2016, foi assinada pelo procurador-chefe do MPF/ES, Julio de Castilhos
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| 19/05/2016 |
MPF/SC: Justiça determina que alunos com deficiência não devem pagar a mais no ensino superior
Instituições privadas não podem cobrar mensalidade diferenciada das pessoas com deficiência; decisão atende a pedido do MPF/SC
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| 19/05/2016 |
PFDC lança guia de referência sobre Migração e Tráfico de Pessoas
Publicação, elaborada pela procuradora da República Nilce Cunha, reúne conceitos fundamentais, marcos legais, políticas públicas e estruturas para enfrentamento ao problema
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| 19/05/2016 |
#PEC65Não: MPF/RJ promove debate sobre riscos ao meio ambiente caso emenda seja aprovada
Evento faz parte de ação nacional coordenada a favor da obrigatoriedade do licenciamento ambiental
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| 19/05/2016 |
PRR2 contesta título de filantropia de mantenedora da Universo e Unitri
Ação visa anular certificação de beneficente para associação de ex-senador
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| 19/05/2016 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu (BA) por uso indevido de recursos do SUS
Após ação movida pelo MPF, Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados pela Justiça Federal por não realizarem licitação para adquirir medicamentos e contratar clínicas privadas
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| 19/05/2016 |
MPF quer restabelecimento do Conselho de Igualdade Racial em Volta Redonda (RJ)
Membros do conselho eleitos em 2008 nunca foram empossados por falta de estrutura física e material
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| 19/05/2016 |
MPF/MG: Justiça Federal mantém prisão preventiva de seis réus da Operação Tyrannos
Dezenove pessoas foram denunciadas por crimes que envolveram fraudes e desvio de recursos do programa Minha Casa Minha Vida Rural no sudeste de Minas Gerais
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| 19/05/2016 |
Sociedade é convidada para Audiência Pública sobre a PEC 65
Encontro pretende debater a inexigibilidade de licenciamento ambiental e as obrigações socioambientais por parte do empreendedor
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