| 05/09/2016 |
Vereadora de Jardim de Piranhas perde cargo por infidelidade partidária e dá lugar a suplente da coligação
Ação movida pela PRE/RN leva à decretação da perda do mandato da vereadora Rosimira Araújo dos Santos
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| 05/09/2016 |
Procurador é palestrante em encontro de juízes eleitorais
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| 05/09/2016 |
Distribuição de calendário e adesivo leva MP Eleitoral a representar por propaganda antecipada
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| 05/09/2016 |
Promotores eleitorais participam de ciclo de palestras realizado pelo TRE/RN
Ciclo acontece em Natal, Mossoró e Currais Novos. As palestras dos promotores abordam temas como propaganda eleitoral e condutas vedadas
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| 05/09/2016 |
Comício antecipado: MP Eleitoral processa ex-governadora e dois políticos de Pau dos Ferros
Evento ocorrido na cidade resultou em representação por propaganda eleitoral antecipada contra os políticos Nilton Figueiredo, Pio X Fernandes e Wilma de Faria
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| 05/09/2016 |
Indústria da seca: MP Eleitoral quer evitar distribuição indevida de benefícios em Passagem
A distribuição de bens em ano eleitoral é permitida em situação de emergência, desde que para atender necessidades decorrentes da seca vivida naquela cidade
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| 05/09/2016 |
Eleitoral: ex-prefeito de Angicos terá que pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
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| 05/09/2016 |
MP Eleitoral representa pela segunda vez contra Hermano Moraes por propaganda antecipada
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| 05/09/2016 |
Operações Vegas e Monte Carlo: ANPR apoia PGR e procuradores da República
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| 05/09/2016 |
Sentença mantém decisão liminar que garantiu fornecimento de remédio contra câncer de mama
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| 05/09/2016 |
Promotoria Eleitoral na 3ª Zona já ajuizou 21 representações por propaganda antecipada
Das 21 representações ajuizadas na 3ª Zona, 18 já foram julgadas. Em todos os casos há decisão favorável ao MP Eleitoral
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| 05/09/2016 |
MPF em Mossoró avisa: estão abertas as inscrições do concurso de estágio em Direito
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| 05/09/2016 |
UFRN terá que republicar resultado final de concurso ocorrido em 2010
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| 05/09/2016 |
Eleições 2012: Vereadores em Jucurutu são condenados por propaganda antecipada
Mais uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada leva à condenação de políticos no Rio Grande do Norte.
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| 05/09/2016 |
Prefeito pagará multa por propaganda antecipada em Porto do Mangue
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| 05/09/2016 |
Procuradores da República lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
Associação se posiciona contra a proposta que retira o poder de investigação do Ministério Público. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC contradiz tratados internacionais assinados pelo Brasil.
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| 05/09/2016 |
Baía Formosa: irregularidades com verba da saúde geram duas ações contra ex-prefeito e mais quatro pessoas
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| 05/09/2016 |
Vereadores de Almino Afonso e de Caraúbas terão que deixar cargo por infidelidade partidária
As perdas dos mandatos dos dois vereadores são decorrentes de ações ajuizadas pela PRE/RN
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| 05/09/2016 |
Nota de esclarecimento
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| 05/09/2016 |
Propaganda antecipada em blog gera representação em Lagoa Salgada
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